sexta-feira, 31 de julho de 2009

Notícias do Brasil e do mundo

O Congresso de Honduras adiou para a próxima segunda-feira (3) sua resposta sobre a anistia política incluída no plano do presidente da Costa Rica, Óscar Arias, para resolver o conflito interno no país após a deposição do presidente Manuel Zelaya por um golpe militar. O presidente do Legislativo, Alfredo Saavedra, anunciou que a próxima sessão acontecerá na segunda-feira, com o objetivo de realizar uma rodada de consultas com diferentes setores da sociedade civil e instituições. "O importante é que todos os setores, como a Igreja Católica, a evangélica, o setor privado, as câmaras de comércio e a sociedade civil em todos os seus aspectos possam participar", disse Saavedra à imprensa.


A Justiça dos EUA ordenou a libertação até o fim de agosto de um jovem prisioneiro afegão do centro americano de Guantánamo (Cuba), Mohammed Jawad, detido em 2002 quando ainda era menor de idade. A juíza Ellen Huvelle concedeu um mandato de habeas corpus para Jawad, cujos advogados afirmam que tinha apenas 12 anos quando foi feito prisioneiro pelo exército americano. O Pentágono, por sua vez, alega que o preso tinha 16 ou 17 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vive momento de fortalecer parcerias e que é preciso focar os negócios em países que estão em processo de desenvolvimento similar. Lula disse que vê, na crise, uma oportunidade para fortalecer a união entre os países emergentes. A presidente do Chile, Michelle Bachelet, também participou do evento. Lula e a colega chilena firmaram acordos internacionais entre os dois países durante o evento. Entre eles, uma cooperação entre Receita Federal e o Serviço Aduaneiro do Chile.

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei i 12.007, que estabelece a obrigatoriedade da declaração de quitação anual de débitos por parte das prestadoras de serviços públicas e privadas. A medida abrange, entre outras, as fornecedoras de energia elétrica e de água, além as empresas de telefonia e de TV a cabo. Com a declaração anual, o consumidor não terá mais que guardar recibos de pagamentos de contas de luz e água de anos anteriores, para comprovar que está em dia com os pagamentos.

As companhias aéreas transportaram um volume 16,5% menor de carga e 7,2% mais baixo de passageiros em junho em relação ao mesmo mês do ano passado, informou a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Na mais recente leitura mensal sobre o tráfego, a Iata informou que pode levar ainda alguns anos para que o transporte de cargas, um indicador da saúde do comércio global, retorne aos níveis de 2008. A Iata estimou que as companhias aéreas perderão US$ 9 bilhões em 2009, depois de terem acumulado prejuízo de US$ 8,5 bilhões em 2008, quando os altos preços do petróleo atingiram os resultados e a crise financeira reduziu a demanda por viagens de negócios e lazer.

O PMDB apresentará ao Conselho de Ética do Senado, entre segunda e terça-feira da próxima semana, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A ação será uma resposta às representações que os tucanos registraram contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O Conselho de Ética recebeu ao todo 11 ações contra Sarney. São cinco representações e seis denúncias - quatro do líder tucano Arthur Virgílio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Para o líder peemedebista Renan Calheiros (AL), esta quantidade de ações contra Sarney "é a marcha da insensatez".

A direção da Fundação José Sarney se insurgiu ontem contra o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), após a revelação de que a administração da entidade sofrerá intervenção da promotoria. "É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela ''reprovação das contas'", afirma, em nota a entidade. No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identifica como presidente em exercício da entidade, reclama que o MP reprovou as contas sem dar direito de defesa. A fundação, com sede em São Luís (MA) e criada para manter um museu com o acervo do período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República, teve suas contas de 2004 a 2007 reprovadas pelo MP.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer explicações do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre declarações dadas por ele nesta semana. O ministro sugeriu, em uma entrevista, que o vazamento de conversas de uma operação policial envolvendo a família Sarney poderia ter sido ser feito por advogados "para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente". A OAB protocolou uma interpelação judicial ao ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade exige que o ministro da Justiça apresente os nomes dos profissionais da advocacia, que seriam responsáveis pelo vazamento. O secretário-geral da OAB, Alberto Toron, classificou como "inaceitáveis" as declarações de Tarso por terem "enxovalhado" a honra dos advogados de uma forma genérica.

Nenhum comentário: