terça-feira, 28 de julho de 2009

Selo Verde no Ceará

Das 139 prefeituras inscritas este ano no programa Selo Município Verde, 120 devolveram o Questionário de Avaliação de Gestão Ambiental, juntamente com documentação comprobatória, ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Embora as cidades de Camocim, Hidrolândia, Meruoca, Russas e Tabuleiro do Norte tenham devolvido o questionário, não o fizeram dentro do prazo, porquanto estão passíveis de serem eliminadas do programa. Esses casos serão analisados pelo Comitê Gestor, em reunião extraordinária nesta terça-feira, dia 28. O comitê tem autonomia para decidir a validação ou não dos casos.Denominada de Gestão Ambiental, a primeira etapa de avaliação do Programa Selo Verde - ou seja, análise dos questionários ora respondidos - consistirá na verificação da documentação pela Comissão Técnica, no tocante às questões de legislação ambiental, infraestrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Terminada essa etapa, técnicos envolvidos no programa visitarão os municípios que obtiveram pontuação necessária verificando as ações apontadas pelos municípios participantes para confirmar as informações fornecidas.

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