“Este é o maior programa de regularização fundiária do Brasil. No total, até 2010 serão mais de 20 milhões de agricultores atendidos”. A confirmação foi feita pelo governador Cid Gomes nesta sexta-feira (21), no município de Mauriti, Região do Cariri. Na solenidade foram entregues 1.316 títulos beneficiando 1.513 famílias. A regularização fundiária é resultado do convênio assinado entre o Governo Federal, através do Incra e o Governo cearense.
Na ocasião Cid Gomes confirmou que os títulos de terra representam o pagamento de uma dívida histórica com os pequenos proprietários. “No início de nossa gestão nenhum dos 184 municípios cearenses tinham 100% de suas áreas regularizadas. Até 2010 serão 150 cidades”, relatou o governador.
O chefe do executivo confirmou que o governo ainda entregará 6.120 títulos de propriedade de terras em mais três cidades do Interior, beneficiando 7.038 famílias. “Serão contemplados também 4.160 de Icó e 644 de Aurora. Além de garantir a cidadania, os títulos de regularização fundiária também permitem aos agricultores o acesso ao crédito”, informou Cid.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, a parceria entre os governos Estadual e Federal possibilitam o fortalecimento das ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo. “A metodologia da titulação fundiária é a mesma adotada quando da implantação do programa em outros municípios: reuniões para mobilização e sensibilização das comunidades beneficiadas; audiência pública municipal, com a participação de todos os segmentos da sociedade local; cadastro do imóvel do agricultor, com base na documentação e levantamento técnico feito pelo Idace; e a emissão do título de propriedade”, disse Camilo Santana.
Rodovias do Cariri
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura rodoviária cearense e garantir o transporte de pessoas e mercadorias de forma segura, o Governo do Estado construiu e pavimentou mais dois trechos de rodovias: CE-397, ligando Mauriti até Coité; e CE-152, Mauriti à Buritizinho. A solenidade, presidida pelo governador Cid Gomes, aconteceu na sede de Mauriti com a participação de lideranças políticas e da população. “No Ceará, em toda sua história rodoviária, foram construídos cerca de 6 mil km de estradas. Até o final de 2010 estaremos concluindo mais 2 mil km. O investimento, para essa grande obra totalizará cerca de R$ 1 bilhão” informou.
Com um investimento de aproximadamente de R$ 2,7 milhões, originário do tesouro estadual, as rodovias receberam serviços preliminares, terraplenagem, sinalização horizontal e vertical, obras d'arte correntes, drenagem e proteção ambiental. Os dois trechos somam 13,48 km. Os novos trechos rodoviários demandaram um prazo de 120 e 150 dias corridos de execução, respectivamente.
Posto do Detran
Durante a solenidade em Mauriti, Cid Gomes também inaugurou o Posto de Atendimento do Detran. O novo núcleo é o 101° posto do Órgão em funcionamento. O posto de Mauriti vai funcionar a partir de convênio com a Prefeitura Municipal, para atender a todos os serviços relacionados ao registro de veículos: primeiro emplacamento, transferência, segunda via e renovação. O proprietário sairá do local com o original impresso do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos (CRLV).
Antes, os proprietários dos 3.094 veículos registrados naquele município tinham que se deslocar para a sede do Posto Regional de Juazeiro do Norte. Os serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continuarão sendo feitos por meio de comissões volantes do órgão. Na cidade, estão registrados 1.311 motoristas habilitados.
A sede do posto está instalada no Centro da Cidade, em uma área de 50 metros quadrados.
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