A Região do Cariri terá 63 novos vereadores a partir das próximas eleições, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada em segundo turno pela Câmara Federal, seja também aprovada pelo Senado até 30 de junho. A emenda amplia o número de vereadores das casas legislativas de acordo com a população de cada município. Vinte das 33 cidades que fazem parte da Região do Cariri terão um número maior de vagas para vereador. Em 13 municípios, caririenses não haverá nenhuma alteração.
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, que já é uma das mais caras do Ceará - cada um dos 13 vereadores embolsa, mensalmente R$ 4.770,00, somente a título de remuneração, e as despesas com o Poder Legislativo superaram os R$ 5,89 milhões em 2007 - terá seu custo ainda maior. Com a aprovação da PEC, o município é o que terá o maior aumento no número de vagas: passará de 13 para 21. Isso significa um custo mensal a mais de R$ 38.160,00 , com a criação das oito novas vagas.
Na seqüência, vem o município de Crato. Cada um dos 11 vereadores cratenses recebe, mensalmente, R$ 4,4 mil. Com a emenda à Constituição Federal, o número de cadeiras na Câmara Municipal deverá pular de 11 para 17 vereadores e o custo mensal, com os salários dos vereadores, sairá dos atuais R$ 48.400,00 para R$ 74.800,00. Por ano, serão gastos R$ 897.600,00.
Mesmo sendo a terceira cidade da região, Barbalha paga menos aos seus vereadores do que em 18 cidades do Cariri. Atualmente, os d10 vereadores custam aos cofres públicos R$ 171.600,00 por ano. Com a PEC, a cidade terá 15 membros no legislativo municipal, o que significa um aumento de R$ 85.800,00 ao ano. Em Missão Velha, Brejo Santo e Aurora, o número de vereadores sai de 9 para 13. Em 13 municípios da região não haverá nenhuma alteração. E nas demais cidades do Cariri, o número aumenta de nove para 11 vereadores.
Em todo o Ceará, serão 425 novas vagas para vereadores, em 127 municípios, já na próxima legislatura. Dessas vagas, duas seriam destinadas a Fortaleza, que passaria dos atuais 41 vereadores para 43 vagas na Câmara Municipal. O texto da PEC utiliza a população de cada município como critério para definir a quantidade de vereadores, cujo número mínimo será de nove para cidade com até 15 mil habitantes e o máximo de 55, para população de mais de oito milhões de pessoas. A proposta revoga os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, que extinguiu 8.528 assentos nas Câmaras dos 5.562 municípios do País.
Jornal do Cariri
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