Por: Luciano Augusto/Site Ceará Agora
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira, dia 23 de dezembro, a liberação de R$ 112,5 milhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado do Ceará. A medida contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais.
No total, são 70 portarias que resultam na liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustes em todos estados. Os valores variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções, há 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões. O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios – R$ 662,9 milhões ao ano. Com este anúncio, o Ministério da Saúde contempla áreas prioritárias como a otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação, além de procedimentos diagnósticos, como os laboratoriais e citopatológicos. Pode-se citar como exemplos de procedimentos diagnósticos: biópsia (25%), colonoscopia (120%), videolaparoscopia (100%); e de procedimentos cirúrgicos: tratamento cirúrgico dos sinos pré-auricular (100%), cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal (35%), correção de desvio de septo (100%), vídeoartroscopia (cirurgia do joelho, 100%), transplante de córnea (100%). Ainda há mudança nos valores anuais repassados para alguns hospitais filantrópicos e de ensino que cumprirem determinadas metas pré-estabelecidas entre as unidades e o Ministério. Ação semelhante já havia sido realizada em outubro de 2008, quando o MS liberou R$ 1,56 bilhão para todos os estados e 400 municípios. O recurso foi para aumentar valores em procedimentos como tratamento para câncer, hemodiálise, transplante e cirurgias, aumento de teto financeiro para estados e implantação de leitos de UTIs.
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