Quando os vereadores de Juazeiro do Norte estiverem reunidos na próxima sexta-feira, 23, em caráter extraordinário, para apreciar a pauta enviada pelo prefeito Manoel Santana (PT), a cidade poderá viver um momento histórico. Após quatro anos de nepotismo, empreguismo exagerado e contas públicas desorganizadas, o legislativo juazeirense poderá aprovar o fim do nepotismo no poder público local.
Com minoria na Câmara Municipal, o prefeito de Juazeiro, enviou esta semana quatro mensagens ao legislativo, onde se discutirá o fim do nepotismo, e projetos de lei estabelecendo a reforma administrativa, a correção da Lei de Diretrizes Orçamentárias e ajuste da Lei Orçamentária para 2009.
Na gestão do ex-prefeito Raimundo Macedo, a herança deixada não é das melhores. Não existe, na prefeitura de Juazeiro, um organograma com discriminação de funções dos 1.400 cargos comissionados. Além disso, os 4.882 servidores públicos serão recadastrados e remanejados de acordo com as necessidades das secretarias e órgãos governamentais.
Outro problema enfrentado pela atual gestão, e tem caráter político, é o processo de preenchimento dos cargos comissionados, com a pressão dada por setores ligados ao ex-prefeito Raimundão.
Para mudar efetivamente o quadro atual, Manoel Santana preferiu não eliminar secretarias, e implantou um organograma inicial, com uma reforma administrativa emergencial, sob a supervisão técnica da Universidade Federal do Ceará (UFC). A idéia é que em um futuro próximo os técnicos da UFC apresentem, após estudo bem mais minucioso, uma reforma administrativa definitiva.
Com relação a correção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a idéia de Santana é fazer um remanejamento de verbas dentro do limite estabelecido por lei, ou seja, o de 25%, já que pela Lei Municipal não estabelecia limite algum.
Outro ponto importante das mudanças é o ajuste do orçamento, que pretende remanejar recursos para áreas prioritárias, como saúde, saneamento e educação, que serão os pontos principais da ação do governo petista em Juazeiro.
O prefeito Manoel Santana, tem outros problemas a resolver. Em seu primeiro ato como prefeito, baixou um pacote de medidas, incluindo, além dos atos de combate ao nepotismo, uma série de ações nas secretarias municipais, como operação tapa-buraco, análise das contas municipais, retorno dos servidores às secretarias de origem, avaliação do impacto da folha nos gastos públicos, aração de terras, operação limpeza, e inclusão do saneamento de Juazeiro no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal.
Para Santana, foram muitos os problemas deixados pela gestão anterior. “Olha, nós temos vários problemas, na limpeza urbana, na saúde, na malha viária, dívidas, temos dificuldades que queremos resolver”, avaliou. Para o prefeito de Juazeiro serão necessários seis meses para colocar a máquina administrativa em funcionamento normal. “Para isso, iremos trabalhar muito, sem descanso, todos os secretários tem que trabalhar sem parar, pois o tempo é pouco para os problemas que vivemos”, concluiu.
A sessão na Câmara Municipal está sendo esperada com otimismo por quem faz o governo. “O objetivo é obedecer a uma lei federal, e colocarmos um fim no nepotismo”, afirma o prefeito Manoel Santana, que espera contar com todos os vereadores para aprovar as medidas necessárias para o avanço da máquina administrativa local.
Legislativo já combate nepotismo
O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, vereador José de Amélia Júnior (PSL) diz que recebe com tranqüilidade as mensagens do prefeito Manoel Santana. Para Zé de Amélia, as mensagens são importantes, nesse início de mandato, para que o atual prefeito possa estabelecer as mudanças necessárias na maquina administrativa. Quanto ao nepotismo, Zé de Amélia, disse ser favorável à emenda à Lei Orgânica. “Aqui na Câmara nós já combatemos o nepotismo. Em 2005, assinamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público e a partir daquela data, ficou proibida a contratação de parentes de vereadores”, afirmou. Para Zé de Amélia, quem se recusou a assinar o TAC com o Ministério Público foi o ex-prefeito Raimundo Macedo. Quanto às mensagens do prefeito Santana, Zé de Amélia avalia que todas serão aprovadas.
Jornal do Cariri
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