domingo, 25 de janeiro de 2009

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), informou que após a volta do recesso parlamentar, no início da próxima semana, irá se reunir com os presidentes das comissões permanentes da Casa para definir uma agenda para cada comissão técnica.

Não somente estabelecer datas para funcionamento de cada comissão, após a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, feita a cada dois biênios, o próximo passo é a constituição das Comissões temáticas da Casa, que somam agora 16 comissões ao todo.

Composição

No último dia 18 de dezembro, um projeto de Resolução da Assembléia foi aprovado em plenário. Ele modifica o artigo 48 do Regimento Interno da Casa, no qual criou a Comissão da Juventude, um pedido da deputada Rachel Marques (PT) que deve presidir a Comissão.

A petista já preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no qual tudo indica deverá ser presidida pelo atual vice-presidente da Comissão, deputado Artur Bruno, também do PT. Desse modo, o partido ficará com a presidência de duas comissões na Casa.

Segundo Bruno, na negociação para a composição da atual Mesa Diretora foi feito também discussões sobre as presidências das comissões, no qual ficou acertado entre os parlamentares do PT, que o partido não participaria da Mesa Diretora e teria direito a presidência de duas comissões, caso contrário, a legenda presidiria apenas uma comissão.

Bruno explica que o acordo já feito entre os parlamentares durante a composição da Mesa Diretora, será submetido a deliberação dos membros das comissões, que são indicados pelas lideranças e por votação, escolhem os presidentes das comissões. “Creio que a definição discutida na composição da Mesa Diretora será cumprida”.

Outra mudança que deve ocorrer é com a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle. Fontes da Assembléia confirmam que o novo nome é o da deputada Ana Paula Cruz (PMDB), no lugar do deputado Sávio Pontes (PMDB).

A parlamentar que estava na Casa como suplente, foi efetivada no início deste mês, devido a renuncia de Sávio Pontes que foi eleito prefeito de Ipu.

Porém, sobre as possíveis modificações nas presidências ou membros das comissões, Domingos Filho declarou que “não enxerga muitas mudanças”. O presidente da Assembléia deixou claro que, a partir de fevereiro, todas as comissões funcionarão no Complexo de Comissões inaugurado no dia 28 de novembro.




Fontes das informações deste blog: Veja, Folha, O Povo, Diário do Nordeste, Agência Estado, Jornal do Cariri.

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