Em ano de "recesso branco" na Câmara - quando muitos deputados federais faltaram às sessões deliberativas para fazer campanha política nos municípios -, o número de ausências no plenário da Câmara aumentou em 2008. Levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo site Congresso em Foco, com informações da Secretaria Geral da Mesa, mostra que houve uma média de 16% de ausências dos parlamentares em sessões da Casa, 3 pontos porcentuais superior à média de 13% constatada em 2007. De fevereiro a dezembro de 2008, período de funcionamento da Câmara, foram registradas 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação. Desse total, 1.666 não foram justificadas pelos deputados ausentes.
Em comparação com 2007, também aumentou o número de parlamentares que faltaram a mais de um quarto das sessões deliberativas. Dos 513 deputados que compõem a Casa, 93 tiveram participação menor que 75% da sessões, 18 parlamentares a mais do que em 2007. Desse grupo de 93 deputados, 24 eram candidatos a prefeito ou a vice-prefeito. Caso os deputados fossem alunos, e não parlamentares, cerca de um quinto deles estaria reprovado por faltas, segundo a Lei de Diretrizes Educacionais do Ministério da Educação (MEC).
Os deputados que mais faltaram foram Alberto Silva (PMDB-PI), Carlos Wilson (PT-PE), Custódio Mattos (PSDB-MG), Nice Lobão (DEM-MA) e Ciro Gomes (PSB-CE). O deputado mais idoso da Câmara, Alberto Silva (PMDB-PI), de 90 anos, não participou de cerca de 87% das reuniões do plenário, faltando em 83 das 96 sessões. A assessoria do parlamentar atribui o elevado número de faltas a problemas de saúde.
Segundo o regimento da Câmara, os deputados que estiverem ausentes a mais de um terço das sessões, sem justificativa, estão sujeitos à perda de mandato, como aconteceu com os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG), em 1989. Entre os principais motivos justificados para as ausências os mais usados foram viagens ou saídas em missões oficiais. Quem menos justificou as faltas foi o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), com 26 ausências ainda não esclarecidas.
Presença
Já o número de parlamentares que compareceram a todas as 96 sessões deliberativas aumentou. Foram 16 deputados, nove a mais que em 2007: Antônio Bulhões (PMDB-SP), Beto Faro (PT-PA), Eliene Lima (PP-MT), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Manato (PDT-ES), Mauro Nazif (PSB-RO) Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Wilson (PT-GO), Roberto Santiago (PV-SP) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário