A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte deve permanecer para a próxima legislatura, 2013/2016, com o mesmo número de vereadores que se encontra hoje, 14. A informação, ainda de bastidores, não é confirmada pelos atuais vereadores, mas, possivelmente, a casa não cumprirá o prazo exigido pela lei que vai até junho de 2012.
O projeto de lei, votado é aprovado, ainda, no ano passado, teve, segundo o presidente da casa, vereador José de Amélia Júnior (PSL), falhas no interstício, ou seja, quebra no prazo de execução. O projeto, encaminhado pelo vereador professor Antônio (PCdoB), pediu o aumento das vagas de 14 para 21 vereadores.
O vereador professor Antônio contesta a decisão do presidente da Câmara, de anular a lei, e diz que a lei está valendo. Para ele, a falha de interstício só causará problema se questionada após a diplomação dos novos parlamentares, o que poderia ser decido pela justiça.
Professor Antônio, acusa ainda, o presidente da casa, Zé de Amélia, de manobrar a discussão para causar polêmica em torno de uma questão já decidida. “A polêmica e a burocratização é o que enseja a corrupção no país; e em Juazeiro não é diferente. Esse presidente conhece muito bem essa ferramenta”, concluiu professor Antônio.
Segundo especialistas do direito eleitoral o problema poderia ser corrigido, bastando fazer tramitar uma nova lei revogando a anterior com a correção da falha apresentada. O presidente Zé de Amélia foi procurado por telefone para falar sobre o assunto, mas foi encontrado.
NA VERDADE, o que está em jogo é alta valorização dos parlamentares para a próxima legislatura. Quando diminuiu o número de vereadores, ainda na eleição passada, notou-se o aumento considerável no poder desses parlamentares. O que é bem aproveitado pelos maus políticos. É a mesma lei da oferta e da procura, ou seja, quando menos banana na feira, mas auto o preço.
O que vemos em Juazeiro é uma tentativa barata de burlar o nosso sistema democrático, que é participativo e se notabiliza pela ampla representação. A diminuição no número de vereadores não significou economia para os cofres públicos e seu aumento, também, não irá interferir no repasse feito a Câmara. Então, se não tem ganho, nem perdas, que prevaleça a maior representação. Isso é, no mínimo, saudável para a democracia.
Agora, é bom a sociedade refletir e se antecipar as discussões, pois Juazeiro corre o risco de ficar com menos vereadores que cidades vizinhas como Crato, que terá 19 cadeiras.
Por Madson Vagner
Jornalista
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