Em uma audiência promovida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, foi definido um plano emergencial para enfrentar a insegurança na BR-116. Nos primeiros 15 quilômetros da rodovia inseridos em Fortaleza, considerado o trecho mais perigoso do Brasil, são constantes os acidentes e os registros de mortes.
O plano vai envolver a construção de passarelas e a adoção de ações fiscalizatórias. As estratégias emergenciais foram acordadas entre o procurador da República Alexandre Meireles e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e de dois educadores.
O MPF assumiu o compromisso de expedir recomendação ao Dnit para que seja dada agilidade nos processos licitatórios para a construção de passarelas na BR-116. Atualmente, a população conta com apenas duas passarelas no trecho da rodovia situado em Fortaleza. Também será enviada recomendação à PRF para que seja iniciadas, a partir de março, e por um período de 9 meses, as ações emergenciais de fiscalização.
A insegurança na BR-116 está analisada pelo Ministério Público Federal através de procedimento administrativo, que foi instaurado após o recebimento de uma representação feita pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara e por uma professora de Fortaleza.
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