Os deputados federais Manoel Salviano Sobrinho (PSB e José Arnon Bezerra
(PTB) atenderam convite formulado pelos promotores de justiça do Cariri
e estiveram debatendo no final desta quinta-feira, em Juazeiro do
Norte, os malefícios que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 27
pode causar aos brasileiros. Os parlamentares caririenses demonstraram
simpatia a causa defendida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e
se comprometeram em dar todo apoio, junto as suas bancadas em Brasília,
para receber os promotores no dia 24 deste mês na capital federal.
Salviano e Arnon disseram que a votação deve depender da bancada de cada
partido e eles estão ao lado dos promotores.
O encontro contou com a presença de onze promotores de Crato, Juazeiro,
Barbalha e Missão Velha, todos empenhados em barrar a PEC 37. Os
promotores de justiça Raimundo Bezerra Parente, Pedro Luis Camelo, Lucas
Felipe de Brito. Efigênia Cruz, José Siderlano, Juliana Mota, Fábio
Ângelo, Leonardo Gurgel, José Carlos Felix, Germano Guimarães e Gustavo
Henrique estiveram por quase duas horas com os dois deputados e sentiram
que poderão contar com eles em defesa do Ministério Publico (MP) e do
povo brasileiro. No próximo dia 10.às 9 horas, no Fórum de Juazeiro do
Norte, haverá novo encontro sobre o assunto.
A PEC 37, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PtdoB) do
Maranhão, tenta modificar a autorização constitucional que confere ao
Ministério Público federal e estaduais e a outras instituições, o
exercício da atividade de investigação criminal. A PEC 37, mais
conhecida por “PEC da Impunidade”, já foi aprovada pela Comissão
Especial da Câmara dos Deputados, no final do ano passado. Dependendo do
andamento das outras comissões, pode ser votada ainda este semestre.
Para os promotores, isso seria um retrocesso total em todo país. “O
movimento contra a PEC 37 é uma realidade nos quatro cantos do Brasil e a
mobilização só tende a crescer ainda mais”, afirma o promotor Raimundo
Parente que presidiu o encontro com os parlamentares.
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