O governador Camilo Santana reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio da Abolição, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para a primeira reunião do Pacto por um Ceará Saudável, ação integrada com o objetivo de aperfeiçoar as políticas e ações, fortalecendo as instituições relacionadas à saúde. Na ocasião, o chefe do executivo convidou o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, mais conhecido como ‘Dr.Cabeto’, para ser coordenador do projeto, que aceitou o desafio.
"Essa ideia partiu do Pacto por um Ceará Pacífico, que já foi implementado, de que a segurança não se resolve apenas com policiamento. No caso da saúde, não cabe apenas à secretaria da Saúde. A ideia é que a gente possa, com esse pacto, envolver não só as áreas que têm interface na saúde pública do Governo, como as secretarias de Esporte, Educação, mas também instituições que cumpram papel nesse setor, como o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, entidades de classe que fazem as ações no dia a dia. Precisamos pensar e envolver os conselhos, prefeitos, dentro da lógica de que há todo um olhar para a saúde. Há o papel do município, do Estado, da União, e é preciso envolver todos para construir qual o modelo de saúde nós queremos para o Ceará a médio e longo prazo", explicou Camilo Santana.
Durante a reunião, foi a apresentada a proposta da criação de um comitê de governança, presidido pelo próprio governador e composto por secretarias e instituições, com reuniões periódicas para balanço e planejamento das diretrizes estratégicas do Pacto por um Ceará Saudável. Uma Secretaria Executiva ficará responsável pela mobilização e articulação entre os órgãos e instituições responsáveis pelos programas, projetos e atividades, e a competência dos respectivos monitoramento e avaliação.
O governador ressaltou que todos os assuntos referentes à saúde devem ser considerados por esse comitê. "O que tiver de melhor de consultoria nesse assunto para realizar esse trabalho, em qualquer canto do Brasil, nós vamos utilizar. A ideia é que na saúde possamos fazer diversas ações de prevenção, seja em casos de hipertensão, em casos de acidentes, fazer prontuários eletrônicos. Espero que possamos construir também uma parceria com a iniciativa privada, avaliar consórcios, e nada melhor do que fazer em conjunto com esses atores que vivem isso no dia a dia", reforçou.
O secretário de Saúde do Estado, Henrique Javi, destacou a importância de dividir as responsabilidades em nome de um bem comum. "A secretaria da Saúde acaba recebendo as consequências de uma série de situações que se transformam em agravos à saúde. Esse comitê antecipa algumas pautas, promovendo a criação de nova legislação, novos acordos de cooperação com a iniciativa privada, entes públicos como um todo, para ter a mitigação dos riscos. Assim temos um ganho em economia e eficiência no sistema de saúde. É uma iniciativa que promove a intersetorialidade, um debate amplo com a sociedade. Reunir pessoas de setores tão diferentes, com tributo sincero a ser feito para a saúde é, sem dúvidas, algo histórico", enfatizou.
Participaram do encontro o secretário da Casa Civil, Alexandre Landim; o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio; o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno; o secretário da Justiça, Hélio Leitão; o secretário das Relações Institucionais, Nelson Martins; o secretário das Cidades, Lúcio Gomes; a secretária de Políticas sobre Drogas, Mirian Sobreira; o secretário do Esporte, Jeová Mota; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o assessor especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Acrísio Sena; o secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo; o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o presidente da Aprece, Expedito Nascimento; o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; presidente da Comissão de Saúde do Ministério Público Estadual, promotora Isabel Porto; entre outras autoridades e representantes de instituições e conselhos de classe.
Os “Sete Cearás”
O programa faz parte da elaboração do Plano de Governo pautado pelo diálogo com diversos segmentos da sociedade antes mesmo da posse de Camilo Santana. Um dos grandes momentos dessa construção em conjunto foi o Seminário de Validação e Consolidação das Propostas do Plano de Governo, realizado entre 2 e 4 de dezembro do ano passado. Na ocasião, 1.300 cidadãos debateram temas importantes para a gestão, validando e sintetizando propostas do documento preliminar; apontando ações para o primeiro ano e sugerindo as que compõem o Plano Plurianual.
Os debates deram vida, além do Ceará Saudável, a outras seis linhas de atuação do Governo: o Ceará Pacífico, Sustentável, de Oportunidades, o Democrático, o Acolhedor, e o do Conhecimento. Em todos, está inserida a marca da intersetorialidade e participação ativa como a melhor forma de comprometer os indivíduos e governos com objetivos e resultados de interesse público.
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