sábado, 13 de dezembro de 2008

CRATO RECEBERÁ CERTIFICADO SELO MUNICÍPIO VERDE

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam através do Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, do Governo do Estado do Ceará, esteve reunido no último dia 11 para finalizar a última etapa do programa Selo Verde 2008. Ficou decidido durante a reunião que dos 42 municípios pré-qualificados, 39 estarão recebendo no próximo dia 16, às 19h, no Auditório A 400 do Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza, a Certificação Ambiental Selo Município Verde. Este ano, das 110 cidades inscritas junto ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, somente 42 chegaram a etapa final.

O Programa Selo Município Verde - PSMV é um sistema de certificação ambiental municipal, que avalia as iniciativas da gestão municipal na área de meio ambiente. Foi criado através da lei Estadual n0 13.304 de 19 de Maio de 2003, que o implantou, sendo posteriormente regulamentado pelos Decretos Estaduais n0 27.703 e n0 27.704, que criaram e regulamentaram o Comitê Gestor do Selo Município Verde e Prêmio Sensibilidade Ambiental.

O Município do Crato está entre os que receberão a certificação.

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