INácio Arruda propõe criação de fundo de atendimento às comunidades atingidas por calamidades públicas

Preocupado em dar mais agilidade ao atendimento das situações decorrentes de calamidades públicas, o Senador Inácio Arruda propôs a criação de um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas (FASEC). O objetivo é dispor de recursos para atender, com eficácia e rapidez, a população atingida por desastres naturais, além de recuperar a infra-estrutura danificada, restaurar a prestação de serviços públicos e auxiliar na superação das conseqüências sociais e econômicas derivadas das situações de emergências, como enchentes, secas, deslizamentos, dentre outros. Segundo o Senador, “a idéia do fundo é dotar o Governo Federal de um mecanismo institucional de pronta resposta às situações de emergência decorrentes de calamidades públicas, as enchentes dos últimos dias que castigam as regiões Norte e Nordeste.” Inácio cita como exemplo a criação, bem sucedida, de fundos constitucionais, que vem desempenhando papel central para a condução e execução das políticas públicas em geral, como tem sido o caso da educação e da saúde pública.