Agora as empresas de telefonia – Tim, Oi, Telefonica – e a rede Bandeirantes de rádio e TV cercearam a participação das pequenas empresas de comunicação.
Por Hamilton Octávio de Souza
Desde que o presidente Lula anunciou, no Fórum Social Mundial, no início do ano, que o governo convocaria uma Conferência Nacional de Comunicação para debater e encaminhar propostas de reforma do sistema nacional de comunicação social, o processo de realização dessa conferência tem sido extremamente tumultuado, com seguidos golpes desferidos pelos oligopólios, empresas multinacionais de telefonia e seus aliados nos governos municipais, estaduais e federal.
Os primeiros golpes partiram do próprio Ministério das Comunicações, que protelou ao máximo a convocação da conferência, já que o ministro Hélio Costa faz o jogo das principais concessionárias públicas de rádio e TV e não demonstrou o menor interesse em promover uma atividade que visa especialmente à democratização dos meios e da comunicação social no país. Além de tentar boicotar o encontro, que é uma antiga reivindicação de movimentos sociais, o ministro reduziu as verbas destinadas à realização, que foi uma forma de conter a dimensão do evento.
Após a convocação e a definição do calendário da Confecom, as principais entidades empresariais ANJ (jornais), ANER (revistas) e Abert (rádio e TV) decidiram não participar do processo de debate na sociedade e das conferências municipais e estaduais, já que estão acostumadas a fazer todos os acertos dos seus interesses por cima, diretamente com o Congresso Nacional e com o governo federal.
Assim, o processo de construção da Confecom ficou restrito à participação de setores da sociedade civil (movimentos sociais e militantes da democratização da comunicação), do poder público (poucos municípios e estados conseguiram eleger delegados) e de basicamente dois segmentos empresariais: representantes de pequenas empresas de comunicação (editoras, sites, rádios) e das grandes multinacionais da telefonia – que estão interessadíssimas em avançar para cima do controle dos meios e da produção de conteúdos, o que atualmente é vetado pela Constituição Federal.
Com grande poder econômico, essas empresas de telefonia mobilizaram executivos e empregados para controlar os encontros municipais e estaduais. Nos debates dentro do setor empresarial, articularam alianças pontuais com redes de TV para indicar a maioria dos delegados fechados com suas posições e esmagar a representação das pequenas empresas de comunicação. Para se ter uma idéia desse tipo de manobra, na conferência estadual de São Paulo, de 20 a 22 de novembro, foi confirmada a existência de 519 inscrições da sociedade civil (movimentos sociais), 118 do poder público e 424 inscrições do empresariado, sendo 60% das grandes empresas (a maior parte da telefonia) e 40% das pequenas empresas. Isso significa que o setor empresarial que representa o grande capital estrangeiro poderá levar para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, 14 a 17 de dezembro, uma forte delegação para representar seus interesses anti-nacionais e anti-democráticos
Evidentemente, todos esses golpes e manobras ameaçam a própria legitimidade e os objetivos iniciais da 1ª Confecom. Está claro que o processo todo precisa ser revisto, de forma a assegurar que a vontade da maioria do povo, dos trabalhadores e dos pequenos empresários da comunicação possa ser respeitada.
Hamilton Octávio de Souza é jornalista, editor da Caros Amigos e professor de jornalismo da PUC-SP
fonte: Revista Caros Amigos
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