Depois de ser terma de m audiência pública na Assembléia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que estabelece o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, será discutida no interior. O primeiro encontro será na próxima segunda-feira, na cidade do Crato, reunindo todos os municípios do Cariri, a partir das 9hs, na sede do SESI. Devem participar do evento agentes de saúde e agentes de endemias, prefeitos, secretários municipais, presidentes das federações e coordenadores do Programa Agentes de Saúde de todo o Carir.
Segundo o autor da PEC, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, o encontro discutirá toda a proposta que inclui, além do piso salarial de R$ 950, as diretrizes do Plano de Cargos e Carreira das duas categorias, que englobam formação, capacitação e treinamento. “É importante essa ampla discussão para que depois de aprovada no Congresso Nacional, a PEC não venha a ser questionada por governadores ou prefeitos”, reforçou o deputado.
Em todo o país são 300 mil agentes de saúde. No Ceará, a PEC vai beneficiar todos os profissionais da áres que não foram incorporados pelo Governo do Estado. Sobre o termo de alguns gestores municipais sobre o acréscimo na depesa da folha salarial das Prefeituras, o parlamentar assegurou que uma Emenda aprovada no Projeto do Pré-sal vai destinar recursos extras para a saúde. "Isso vai garantir aos prefeitos os recursos para pagar os agentes de saúde e de endemias.
Programa nasceu no Ceará
A aprovação da PEC tem um significado especial para o Ceará, porque foi aqui que o programa nasceu há mais de 20 anos. Considerado "anjos da saúde", os agentes iniciaram uma revolução na saúde do Estado, contribuindo, de imediato, para elevar os índices de aleitamento materno, reduzir a taxa de mortalidade infantil e prevenir doenças entre as famílias de baixa renda da zona rural do Ceará.
SERVIÇO
Encontro para apresentar e discutir a PEC dos agentes de saúde
DATA: 30.11.09
LOCAl : SESI DO CRATO
HORÁRIO: 9hs
COORDENAÇÃO: deputado federal Raimundo Gomes de Matos
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