Autor da maioria das denúncias, o vereador Cláudio Luz (PT), reclama da lentidão da justiça quando o denunciado é Raimundo Macedo. Apesar da crítica do parlamentar, o MPCE, através da Procap (Procuradoria de Justiça contra a Administração Pública), colheu, em maio deste ano, uma série de depoimentos sobre investigações em curso.
O órgão não fala sobre o resultado dessas investigações, mas, há informações de que servidores da atual administração foram perguntados sobre processos de doação de terrenos e um possível crime de extorsão. O grupo da Procap, acompanhado pelo promotor Silderlanio Nascimento, investigou denúncias do vereador Cláudio Luz.
Outra investigação da Procap, em junho deste ano, denunciou o prefeito Raimundo Macedo por superfaturamento em medicamentos, gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, combustível e material de limpeza. Segundo a investigação foram desviados mais de R$ 209 mil.
Segundo a coordenadora da Procap, procuradora de justiça Vanja Fontenele, os contratos foram legitimados por um decreto de emergência, que permitiu a contratação de empresas sem licitação e de idoneidade suspeita. Para a equipe da Procap, não há dúvidas de que o decreto foi “fabricado” para direcionar as contratações de interesse da administração.
As duas investigações servem de base para a informação de que haveria contra o prefeito um pedido de prisão. O provável pedido estaria tramitando em segredo de justiça e já estaria no poder de uma das Varas da Comarca de Juazeiro do Norte. Apesar de não ser confirmada pelos MPs, a notícia ganha força e deve levar o PMDB a se reunir para reavaliar a permanência do prefeito no páreo da sucessão.
Histórico
Com base em investigação do MPF, no ano de 2015, Raimundo Macedo chegou a ser afastado da Prefeitura por 45 dias por suspeita de desvio de recursos na Secretaria de Saúde. Apesar da consistência das denúncias apresentadas no relatório da equipe de intervenção, o prefeito acabou voltando para o cargo.
Desde junho de 2015, os bens do prefeito estão bloqueados. A decisão de manter o bloqueio foi da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para assegurar o ressarcimento de R$ 3 milhões aos cofres públicos no caso do superfaturamento na desapropriação de imóveis para viabilizar as obras do Anel Viário do município.
O bloqueio foi pedido pelo juízo da 1ª Vara Civil de Juazeiro do Norte, após denúncia do MPCE. Na época, a defesa do prefeito alegou não ter havido a correta avaliação dos imóveis relacionados no processo, que determinaram o valor do bloqueio. Entre as principais denúncias contra Raimundão estão o desvio de dinheiro público, improbidade administrativa, fraude em licitação, apropriação indébita e formação de quadrilha.
- Jornal do Cariri
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