Recebi o material abaixo por e-mail, fiquei surpreso com a história, e resolvi compartilhar com os amigos leitores deste blog.
Julgamento de morto em SP demonstra desestruturação do Judiciário paulista
“Maníaco de Guarulhos”, morto desde abril, continua sendo julgado por crimes cometidos em 2006
Para o especialista em Direito Penal pela Universidade de Madri e presidente da rede de ensino LFG, Luiz Flávio Gomes, a recente revelação de que o preso Afonso Benedito Severiano Júnior, conhecido como o “maníaco de Higienópolis”, morto desde abril deste ano, segue sendo julgado na primeira e na segunda instância na Justiça de São Paulo e até no Superior Tribunal de Justiça, é uma clara demonstração de desestruturação da Justiça no Estado de São Paulo. “Em episódios como esse, percebemos que a Justiça se perde, observa-se uma falta de rumo e organização”, afirma o especialista.
Segundo Luis Flávio Gomes, igualmente a alta demanda pelos serviços da Defensoria Pública, responsável por avisar os juízes do óbito de um preso em julgamento, torna o processo sobrecarregado e ineficiente. “São indiscutíveis as perdas para a Justiça em casos como esse. Não só ocupa o lugar de quem deveria estar sendo julgado, como também a população se torna descrente no sistema Judiciário”, explica Gomes.
Condenado por ter esfaqueado e roubado o celular de 20 pessoas – uma das vítimas faleceu – no bairro de Higienópolis, no centro de São Paulo, o “maníaco” estava preso na penitenciária de segurança máxima Avaré 1, no interior de São Paulo, onde morreu em 15 de abril – segundo a certidão de óbito, emitida em 17 de abril. A penitenciária mandou ofício para as autoridades policiais, juiz de direito do Decrim 2 (Departamento Técnico de Apoio ao Serviço da Vara de Execuções Criminais), gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e avisou os familiares. A defensora pública Fabiana Camargo Miranda, designada em 2007, diz nunca ter tido contato com o réu.
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