quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

DIREITOS HUMANOS

"Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades". Esse será o lema da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que ocorre de 15 a 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o evento busca realizar a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.
As discussões serão baseadas num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade Civil; Desenvolvimento e direitos humanos.

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