DIREITOS HUMANOS

Brasília abrigará o evento mais importante para o país na área de Direitos Humanos a partir de hoje: a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará a abertura do encontro nesta segunda-feira, às 15 horas, ao lado do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Durante quatro dias, 1.200 delegados de todo o país, entre representantes da sociedade civil e do poder público, estarão reunidos para revisar e atualizar o Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), documento balizador das ações do Governo Federal para garantir aos brasileiros seus direitos fundamentais. Sob o tema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, a 11ª Conferência é realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.

Participam do encontro delegados escolhidos em 27 conferências estaduais e distrital de direitos humanos, realizadas ao longo de 2008 e reuniram mais de 14 mil pessoas. As conferências estaduais prepararam propostas para serem discutidas e incorporadas ao PNDH e assim contribuir para o avanço da consciência social e do compromisso do Estado na proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil. Os grupos de trabalho, no dia 16, contarão com a participação das ministras Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), além do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR).