O inicio de cada ano é sempre visto por muitas pessoas como o período destinado às férias , para viajar e até de aspirações para que o ano novo seja renovado em todos os sentidos. Por outro lado, para o empresário o período configura-se também como momento de finalizar os balanços, de traçar as estratégias de desenvolvimento ou manter-se no durante o ano, ainda mais quando existem problemas de instabilidade econômica.
De qualquer ramo de atuação, do setor transporte de passageiros, público e privado ou de cargas, do comércio e do varejo, da indústria de bens duráveis e de não duráveis irá pensar nos tributos e nos impostos pagos, nas taxas e nas dívidas já quitadas e ainda nas que virão. E apesar de refletir durante todo de 2008 em investimentos para serem realizados em 2009, começam a surgir especulações e discussões sobre qual o melhor momento para investir.
Ainda mais quando nos deparamos com a triste constatação de que o povo brasileiro é o que mais contribui com impostos, pois o País detém as taxas tributárias mais elevadas, como aponta o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) de 2006, no qual o Brasil figura no sexto lugar da lista, dos países que pagam mais tributos.
As taxas tributárias exercidas no Brasil, como diz no levantamento, são bem próximas às adotadas em países como Suécia, com 50,77%; Noruega, com 44,9%; França, com 43,7% Itália, com 42,2% e Espanha, com 35,8%. O Brasil fica na sexta posição, com uma taxa de 35,2%, no entanto, trata-se de uma nação, não tão rica quanto às demais apresentadas, e que vislumbra passar pelo momento do “extraordinário crescimento”, prometido pelo presidente Lula.
Como será que o excesso de tributos interfere no crescimento do empresariado brasileiro já que ainda estamos em desenvolvimento? Será que os tributos cobrados das transportadoras de passageiros por fretamento, caso fossem minimizados, não reverteriam mais campo de trabalho regularizado ou em mais aquisições de melhores equipamentos, como ônibus, por exemplo, que são necessários para manter a excelência requerida pelo usuário e ainda contribuir para aliviar o trânsito nos grandes centros. Sabe-se que cada ônibus de fretamento tira pelo menos 19 veículos particulares das ruas!
Tributos excessivos que inibem não apenas o crescimento das empresas de transporte de passageiros regularizadas, como também marginalizam outras, senão não haveria diversas empresas ilegais. Com isso abre-se um leque de indagações: Será que é o excesso de impostos que impossibilita a regularização da atividade e também da mão-de-obra? Qualquer que seja o motivo da ilegalidade, esse só traz prejuízos aos cofres públicos e à população.
É uma concorrência desleal, pois todos os fretadores regularizados pagam impostos, realizam a contratação da mão-de-obra de forma legal e se deparam com empresas inescrupulosas que fazem o mesmo trabalho de transporte de passageiros, claro com deficiência para o usuário, mas obtendo lucros e sem contribuir, muitas vezes, com os impostos necessários à manutenção das vias nas quais circulam e ainda sem investir em equipamentos obrigatórios ao transporte de passageiros.
É claro que as irregularidades não acontecem apenas no transporte de passageiros, existem outros setores que são pirateados, como vemos diariamente nos noticiários.
Já para o empresário que paga religiosamente seus tributos e mantém suas contribuições em dia exige-se uma reforma tributária imediata. Seria uma ótima oportunidade para isso, temos 12 meses pela frente e mudanças podem acontecer do dia para a noite, caso nossos dirigentes tivessem a vontade de propor alterações e trabalhar para que ocorram. O beneficio é em cadeia para uma população que clama por emprego e por empresários que necessitam de mão-de-obra e investimentos, no entanto, recuam com receio.
Na verdade o que todos nós brasileiros esperamos de 2009, é que seja um ano de trabalho e de perseverança. Que não sejamos mais abatidos por nenhuma outra “marolinha” que traga prejuízos às empresas e desemprego à população.
Esperamos ainda que a população que elegeu os novos administradores municipais seja ouvida, que os seus desejos de melhoria contínua da saúde, do transporte, e da educação sejam alcançados. E que os que foram eleitos que realmente entendam que foi lhes depositado a confiança em trazer melhores condições de vida às cidades e à população.
* Silvio Tamelini é formado em Relações Públicas e Administração, empresário no ramo de transporte de passageiros, presidente da FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (www.fresp.org.br) e do Transfretur – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros e para Turismo de São Paulo e Região.
e-mail: linkfresp@linkportal.com.br
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