NACIONAIS

STF JULGARÁ AÇÃO QUE POSSE CASSAR SENADOR TIÃO VIANA

O ministro Joaquim Barbosa é o relator, no Supremo Tribunal Federal, do caso que pode custar o mandato do senador Tião Viana (PT-AC). A ação pede a cassação do suplente, Aníbal Diniz, que não se afastou (desincompatibilizou) do cargo de Secretário de Comunicação Social antes da eleição de 2006, como manda a lei eleitoral. O registro de toda a chapa (titular e dois suplentes) está sujeito a anulação

MINISTÉRIO QUER PROTEGER ACERVO CULTURAL

O Ministério da Cultura quer propor a criação de uma política de preservação dos acervos culturais existentes no Brasil. A ação foi sugerida após a tragédia decorrente de um incêndio que danificou boa parte da obra do artista plástico Hélio Oiticica. Em entrevista à Agencia Brasil, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, defendeu a necessidade de o país adotar uma política de aquisição de acervos e de qualificação dos museus e galerias de artes para receber e manter em território nacional os quadros dos principais artistas brasileiros.Manevy adiantou que, na próxima semana, o ministro se reunirá com artistas, produtores e galeristas para discutir uma política para os acervos existentes no Brasil

SENADO DISCUTE DIVERGÊNCIAS SOBRE PAC

As comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal, realizarão uma audiência pública para debater as divergências entre o Executivo e o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à aplicação da Lei de Licitações no acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Responsável pela elaboração no Senado de substitutivo a projeto do Executivo que resultou na Lei de Licitações, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que a nova norma foi considerada um grande avanço na época e que contou com apoio decisivo do PT para sua aprovação. Simon pede que sejam convidados, entre outros, para a audiência o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.