Terminou na noite de ontem o prazo para a apresentação das emendas parlamentares individuais e de bancada para o Orçamento Geral da União 2012. As emendas apresentadas pelo governo do Estado do Ceará e pela prefeitura de Fortaleza priorizaram obras em infraestrutura, saúde e transportes. O Governo do Estado ficou com cinco emendas e a Prefeitura com duas.
As emendas apresentadas pelo governo do Estado são: implantação de Políticas de Saúde Mental ( R$ 100 milhões); aquisição de equipamentos para o Hospital Regional do Sertão Central (R$ 60 milhões); implantação do anel viário da Região Metropolitana do Cariri (R$ 40 milhões); construção de ponte sobre o Rio Cocó para acesso ao Centro de Eventos (R$ 50 milhões); Construção da Barragem Fronteiras (R$ 100 milhões). As emendas apresentadas pela prefeitura de Fortaleza foram: estruturação do Instituto Doutor José Frota (R$ 100 milhões) e obras de infraestrutura urbana ( R$ 100 milhões).
O relator geral do OGU, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) já marcou para segunda-feira uma reunião com relatores setoriais e os coordenadores de bancadas, quando será apresentado o valor que cada relator terá de um total de R$ 5,5 bilhões.
A previsão de Chinaglia é de que os relatórios setoriais sejam votados até o dia oito de dezembro e o relatório geral, até o dia 19 de dezembro. Para o relator de admissibilidade das emendas ao OGU 2012, deputado Danilo Forte (PMDB-CE) o prazo ficou pequeno para a análise da admissibilidade das emendas de bancada, individuais e setoriais. "Só teremos tempo para trabalhar nos fins de semana. Temos que estar com o OGU aprovado e publicado até o dia 22 de dezembro. Acho que é possível cumprir os prazos, mas será um trabalho difícil", disse.
Votação imediata
Ao encerrar a reunião da Comissão de Orçamento, Chinaglia lembrou aos presentes que a votação imediata do projeto do OGU é de interesse do Congresso. "Como 2012 é ano de eleições, os convênios de estados e municípios, muitas vezes feitos com base em emendas de parlamentares, só poderão ser assinados até o fim de junho", disse.
Para o ano que vem as áreas de infraestrutura em turismo, transportes, saneamento, além de saúde e educação foram priorizados pelos cearenses. "Tenho uma emenda para implantar o trecho do metrô entre Maracanaú e Maranguape no valor de R$ 446 milhões. Para o arco metropolitano, ligando Pacajus ao Pecém, a emenda é de R$ 400 milhões", afirmou Raimundo Gomes de Matos (PSDB).
fonte: DN
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