quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Várzea Alegre realiza conferência sobre transparência

Foi realizada no dia 27 de janeiro de 2012, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Afonsina Diniz Macêdo, a 1ª - Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL, em Várzea Alegre, que contou com a participação do prefeito municipal, Zé Helder (PMDB), vereadores, secretários municipais, funcionários da administração pública e membros dos mais diversos segmentos da sociedade civil, como sindicatos, associações de classe, e outros.

O evento foi realizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude de Várzea Alegre, órgão municipal ligado ao gabinete do prefeito.

A conferência teve início com o credenciamento dos participantes, seguida da abertura oficial, com a palavra do prefeito municipal, Zé Helder, que destacou a necessidade dos órgãos públicos criarem mecanismo que promovam a transparência pública e estimulem a participação da sociedade no acompanhamento, avaliação e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

O prefeito parabenizou os jovens pela participação nesse processo democrático de transparência e controle social, ressaltando o grande desempenho da juventude varzealegrense nas políticas públicas municipais.

Dando sequência a programação, houve a apresentação do tema principal da conferência: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, pelo representante da vice-governadoria do estado do Ceará, Vavá Muniz, e pelo Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude, Klécio Dawison Fiúza (Klecinho).

Após a explanação os participantes da conferência foram distribuídos em quatro salas temáticas para discutirem e criarem diretrizes dentro dos seguintes sub-temas:

I. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

II. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

III. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

IV. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Foram escolhidas as vinte melhores propostas elaboradas, e foram eleitos, através de votação direta e democrática, dez delegados municipais para representarem o município de Várzea Alegre na etapa estadual a ser realizada em Fortaleza nos dias 02 e 03 de março, que foram: Dra. Lúcia, Aroldo, Ivo Leal, Luiz Carlos, Tereza de Jesus, Ilderlânio, Iara, Josias, Angelita e Gesiel.

A 1ª CONSOCIAL é coordenada nacionalmente pela Presidência da República, através da CGU (Coordenadoria Geral da União), e trata da transparência da administração pública.

No estado do Ceará a CONSOCIAL é coordenada pela Vice-Governadoria do Estado, através da CGE (Coordenadoria Geral do Estado), apoiada pela APRECE (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceara).

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