O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu nesta quarta-feira (27) suspender por 45 dias a votação de qualquer medida provisória encaminhada pela Câmara para apreciação da Casa.
A decisão foi tomada depois de ouvir várias críticas por suas declarações à imprensa sobre a paralisia do Legislativo e o excesso de medidas provisórias. Os senadores dizem que Garibaldi reclama, mas não toma uma providência.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que a medida do presidente do Senado era inócua, uma vez que já existe um calendário acertado para a realização de esforços concentrados durante o período eleitoral. Ele questionou ainda o fato de o prazo de 45 dias vencer em 11 de outubro, quando as medidas provisórias já sob análise só passam a perder a validade a partir de 15 de outubro.
As críticas ao senador Garibaldi Alves tiveram início com um discurso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador imputou ao presidente do Senado o risco de vir a ser "o coveiro" da Casa caso não devolvesse ao Executivo as medidas provisórias que já estão na pauta, por considerá-las inconstitucionais, uma vez que não atenderiam aos preceitos de relevância e urgência.
Jornal O Povo
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