quinta-feira, 25 de novembro de 2010

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realizam, nos dias 26 e 27, às 09h, o “I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará”, no auditório da ESMEC, na rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Água Fria.

O encontro objetiva identificar deficiências, propondo soluções para as varas da infância e juventude, sensibilizando os profissionais do Direito para esta realidade. Será apresentada a Rede de Proteção à Infância e Juventude, ressaltando o papel dos Conselhos de Direitos na Adoção de Políticas Públicas, em dois grupos. O primeiro tratará sobre “Os Desafios e Dificuldades da Nova Lei 12.010/2009 de Convivência Familiar”. O segundo discutirá “A Importância dos Conselhos de Direito e a Rede Social de Retaguarda de Proteção à Infância e Juventude na Execução das Políticas Públicas”.

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