LICITAÇÕES DE RAIMUNDÃO NO INFERNO DAS SUSPEITAS

Os ânimos continuam acirrados na Câmara de Juazeiro do Norte. O Grupo dos 11 vem se fortalecendo na oposição ao prefeito Raimundo Macedo (foto). Na sessão do dia 14, o vereador Ronnas Motos (PMDB) (foto) se referiu ao Prefeito como “tranca-rua” e afirmou, com veemência, que a licitação é uma verdadeira seboseira, onde se faz roubalheira contra os cofres de Juazeiro do Norte. A afirmação veio após o acompanhamento de um grupo de vereadores, na mesma quinta--feira, dos processos de licitação da Prefeitura de Juazeiro.

A decisão partiu, na sessão passada, do vereador presidente Antônio de Lunga (PSC), que pediu o acompanhamento de, pelo menos, dois ou três vereadores nos processos. A polêmica surgiu após as denúncias do vereador João Borges (PRTB), presente às licitações, de que, nos processos acompanhados, estaria havendo favorecimento e direcionamento para algumas empresas. 

João Borges convidou os vereadores da situação a comparecerem as licitações para tomarem conhecimento do que está acontecendo. O convite de João Borges e a afirmação do vereador Ronnas Motos, gerou polêmica e uma sequência de ataques e defesas entre as bancadas de situação e oposição. 

Teor das denúncias 

Segundo o vereador João Borges, na licitação para contratação de empresa para manutenção de equipamentos de informática, a empresa EJ Nascimento Pinto–ME, foi a única que compareceu, ganhando o processo com a ressalva de entregar, até segunda (18), o ato constitutivo que estava faltando na documentação de habilitação, o que, não é permitido.

O vereador completou que, no mesmo dia, a empresa foi a única a participar e foi descredenciada por falta de documentação. João Borges avaliou que a presença dos vereadores motivou o cancelamento da segunda licitação. Outro caso levantado pelos vereadores foi que na licitação para contratação de empresa de locação de equipamentos de informática (computadores e impressoras), o representante legal (dono) da empresa não sabia qual era o capital e nem o nome de fantasia da empresa que representava. 

Segundo João Borges, a empresa foi constituída em 21 de dezembro de 2012; a razão social é “PDF de Oliveira” e o nome de fantasia é “Jet Print Informática”. Ao fazer uma avaliação de que a pessoa responsável pela empresa é apenas “um laranja”, o vereador observou que o assessor do departamento da licitação disse ao representante da empresa que ele não precisava responder as perguntas dos vereadores.

O que falam os vereadores 

Firmino Calu (PRP) falou que os concorrentes da licitação são sempre os mesmo, que “são todos farinha do mesmo saco”. Segundo ele, são aquelas pessoas que sempre conviveram fazendo coisa errada na Prefeitura e, hoje, são convidadas a participar. “Isso é um jogo de cartas marcadas, todos sabem quem vai ganhar”. Concordando com o ato de investigar, o vereador Tarso Magno (PR) disse que fiscalizar é a prerrogativa do vereador. 

Mas, é sabido que nas licitações é regra a utilização de “laranjas”. Tarso observou que apenas uma empresa participando é novidade, principalmente, depois das divulgações no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Diário Oficial e Jornais. 

O vereador desafiou, ainda, os empresários de Juazeiro, perguntando onde estavam eles que não participavam do processo. Em resposta a Tarso Magno, o vereador Ronnas Motos, disse que as empresas que vêm participar, são compradas. “Eu já presenciei”, disse. Segundo Ronnas, elas são coagidas (ameaçadas) a desistirem sob pena de não receberem os valores determinados. 

Nova denúncia 

O vereador Cláudio Luz (PT), disse que identificou mais de 15 dispensas de licitação para várias aquisições na prefeitura. Entre elas, estão empresas ligadas ao grupo político do prefeito Raimundo Macedo. O vereador citou como exemplo, a “empresa Ícone”, de propriedade do enteado de Arnoud e filho de Cátia, sua esposa; além da “empresa Pro Ex”, empresa responsável pela coleta de lixo, de propriedade de um forte cabo eleitoral e participante ativo no último processo eleitoral na campanha do atual Prefeito. 

Segundo o vereador, será feito um documento, registrado em cartório e enviado ao TCM, apontando que a empresa Pro Ex vai ganhar a licitação para prestação de serviços de limpeza pública, no próximo dia 4 de abril. “Vamos provar que existe direcionamento da licitação. Todas as pessoas que ganham são ligadas, de alguma forma, ao grupo do prefeito. O grande exemplo disso é o caso da licitação para a contabilidade. Ela assumiu através de dispensa da licitação e depois foi vencedora do pregão presencial. O detalhe é que ela foi a única a participar e tem sede em Aurora,” disse Cláudio Luz.

As últimas sessões da Câmara Municipal de Juazeiro estão sendo marcadas pela disputa acirrada entre, os chamados, Grupo dos 11 (G11) e Grupo dos 10 (G10). A situação que tem confrontado oposição e governista, com constantes ataques, tanto entre as bancadas, quanto entre apoaidores dos governos de Raimundão e Santana, tem preocupado alguns vereadores. 

Na última sessão, quinta- -feira (14), por exemplo, chamou atenção a troca de insinuações entre a base de oposição e situação sobre as licitações das empresas de contabilidade da Prefeitura e da Câmara. Durante os debates o vereador Darlan Lobo (PMDB) questionou a postura do vereador Tarso Magno (PR), ao rebater um questionamento com outro questionamento. Tarso respondeu que tem, apenas, tentado manter uma coerência nas suas posturas. Sobre a possibilidade do embate na Câmara estar ligada a disputa entre os governos Santana e Raimundão, o vereador Cláudio Luz acredita que se deve olhar para o passado com olhos críticos e aprender com os erros de ambas as gestões. 

“O debate tem que acontecer em torno do governo atual. O que já aconteceu está no Ministério Público e, com certeza, já foi bem discutido pela própria Câmara Municipal,” disse Cláudio Luz. O vereador Tarso Magno entende que a situação de rivalidade tem sido motivada por disputas por espaços políticos.“Essa busca por espaços só acontece porque houve renovação. 

E todos querem aplicar seus estilos na busca por esse espaço. Mas, entendo apenas que alguns vereadores estão pecando por cobrarem excessivamente a mesma atitude de outros colegas,” disse Tarso. Para o vereador Darlan Lobo, o ponto motor da disputa na Câmara ainda é o resquício na disputa pela eleição da Mesa Diretora. “Até hoje, não foi possível fazer uma composição, ou seja, sentar os 21 vereadores para fazer um trabalho melhor. 

Quando vereadores da situação rebatem a fiscalização que estamos fazendo, questionando a direção da Câmara, é o sinal de que eles ainda não se conformaram com a derrota,” frisou Darlan. O vereador Gledson Bezerra acredita que a motivação pode estar nas denominações de G10 e G11. “Acredito que o legislativo é um corpo só; apesar de existem duas bases, oposição esituação. Mas, o trabalho do vereador finda se misturando aqui dentro”. Gledson disse que espera dos vereadores um respeito recíproco.