O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Casa. O órgão terá papel fiscalizador das
ações do governo federal quanto à criação e implementação de políticas
públicas voltadas para a mulher. Além disso, irá fomentar a participação
feminina nas atividades legislativas e na administração do Senado.
A procuradoria também poderá receber e dar encaminhamento a denúncias
de violência contra a mulher. Ela atuará em parceria com outros órgãos
de promoção da igualdade de gênero na Câmara e no governo federal.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é a autora do projeto
de resolução. A proposta recebeu apoio do senador Renan Calheiro
(PMDB-AL), quando ele ainda estava em campanha para o cargo de
presidente do Senado.
Procuradoria Especial da Mulher terá uma procuradora e duas
procuradoras adjuntas. A sua criação não deverá implicar em aumento de
gastos para o Senado, segundo informou Vanessa Grazziotin.
Por se tratar de resolução do Senado, não precisa da aprovação da Câmara e segue para promulgação.
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