O Senado promete votar no início
de março mudanças no sistema político do país, em discussão
há mais de duas décadas no Congresso. Presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) disse que vai colocar em votação temas como o financiamento público
das campanhas eleitorais, duração dos mandatos do Executivo e proibição de
coligações nas eleições proporcionais, entre outros.
A ideia de Renan é votar as propostas
paralelamente no Senado e na Câmara, para evitar que fiquem paradas em uma das Casas
Legislativas, sem avanços, após aprovadas por uma delas.
"Estou marcando
as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana
de março, logo após o Carnaval. Algumas serão votadas no Senado simultaneamente
com votações na Câmara. Ou nós reformamos a política, ou todos seremos
literalmente reformados", disse Renan na última terça-feira.
Há dez propostas em
tramitação no Senado com mudanças no sistema política no país, a maioria delas
polêmicas, como o financiamento público exclusivo das campanhas
eleitorais. O PT apoia a proposta, que enfrenta resistências de
siglas como o PMDB, principal aliado do governo federal.
Renan disse
que vai sugerir um teto para as contribuições privadas, fixado entre 5% a 8% do
valor total de cada campanha eleitoral. "O financiamento público, ainda
que meritório, é impraticável. Na última eleição municipal, foram 541 mil
candidatos de mais de 30 partidos. Essa quantidade inviabiliza qualquer
iniciativa nesse sentido", afirmou.
Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) disse que o financiamento
privado das campanhas é a "mãe de tantos males" do processo
eleitoral.
O presidente do Senado disse que o
atual sistema político brasileiro gera "instabilidade" diante do
extenso número de partidos. O PMDB mobiliza aliados para tentar aprovar, na
reforma, proposta que limite a criação de novas siglas. O partido está
preocupado com o crescimento de legendas como o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que ampliou o números de
congressistas e vem ganhando força e protagonismo no governo.
A mudança
tem o apoio do PT, favorável à redução de siglas no país. "Não dá mais
para que haja uma Câmara dos Deputados onde os seus dois maiores partidos
representem apenas 25% do total de parlamentares, enquanto outros 75% dos
deputados estejam pulverizados em 26 legendas, muitas delas com apenas um
parlamentar", criticou Costa.
Os
peemedebistas também querem mudar a regra que permite a um deputado com votação
expressiva "puxar" outros da legenda para a Câmara, mesmo que tenham
recebido um pequeno número de votos nas urnas.
"Ninguém entende como um candidato
com 700 votos, e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na
Câmara dos Deputados. O voto transferível é uma
deformação que estimula as legendas de aluguel", afirmou Renan.
A Câmara instalou na última terça
uma comissão para discutir a reforma política. Foi
eleito para o comando da comissão o deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente
do DEM e ferrenho opositor das gestões do PT no governo federal. No Senado,
serão realizadas sessões temáticas no plenário da Casa para discutir temas da reforma,
antes da sua aprovação final.
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