Nesta quarta-feira, 14, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle participa da Operação Fratello, que visa apurar fraudes e desvios de recursos públicos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para a construção de shopping center no município de Juazeiro do Norte.
A ação é realizada em parceria com o Ministério Publico Federal e a Polícia Federal.
O trabalho teve como base auditoria do Ministério da Transparência que constatou modificações no projeto da obra financiada, o que resultou na ampliação da operação de crédito original em mais de 100% do seu valor inicial. Foi verificado, ainda, que a obra se encontrava paralisada, embora houvesse a previsão de conclusão do projeto para 2012, e que haviam sido desembolsados cerca de 12 milhões de reais a mais do que o efetivamente executado.
Além disso, foram detectadas irregularidades como: superfaturamento de preços e pagamentos a empresas do mesmo grupo da empresa contratante da operação (sem a devida contraprestação dos serviços pagos); pagamentos a empresas de fachada; e utilização dos recursos do financiamento na execução de obras que não integravam o projeto. Foi identificada também fragilidade no acompanhamento e no controle da operação de crédito.
Estão sendo cumpridos cinco mandados expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Participaram das buscas, conjuntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal, quanto auditores do Ministério da Transparência.
Um dos mandados aconteceu na residência de Mauro Macedo, filho do prefeito e candidato a reeleição Raimundo Macedo (PMDB).
Às 16 horas de hoje haverá uma coletiva da Polícia Federal para explicar com detalhes a operação que se dá hoje em Juazeiro do Norte.
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