quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Prorrogado o prazo para as inscrições de rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações estendeu o prazo para que as entidades interessadas em executar o serviço se inscrevam. A prorrogação por mais 45 dias foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/01). A data limite para atendimento ao aviso nº 06/2007, publicado no DOU de 5 de dezembro, seria 18 de janeiro. Com esse aviso, o ministério já chega à marca dos 5.557 municípios brasileiros contemplados, o que representa 99,86% do país. Até agora, aproximadamente 400 entidades já manifestaram interesse em executar o serviço neste novo chamamento. A mudança foi feita para assegurar maior participação da sociedade, democratizando assim o acesso às rádios comunitárias. "Trata-se de um serviço extremamente importante para a população. Quanto mais rádios comunitárias existirem no Brasil, mais conseguiremos evitar a proliferação das rádios piratas", afirma o ministro Hélio Costa. Durante todo o ano de 2007, foram lançados quatro avisos de habilitação para todo o Brasil. Ao todo, 1246 entidades foram cadastradas junto ao ministério. Uma das principais conquistas foi o aviso exclusivo para a cidade de São Paulo, publicado no fim de 2006. A iniciativa inédita deve-se à complexidade do espectro na capital paulista. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível na página do ministério na internet: www.mc.gov.br.

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