O Ministério Público Estadual realiza, a partir desta quarta-feira, em Juazeiro do Norte, no Memorial Padre Cícero, IV Encontro de promotores de Justiça, operadores do Direito e estudantes na cidade, firmando-se como um dos maiores encontros jurídicos organizados fora de Fortaleza. A solenidade de abertura acontece às 18h30.
Neste ano, o evento traz como tema "20 anos de Constituição: o Ministério Público como protagonista da transformação social". Além de palestras e discussões relacionadas ao tema, o evento reúne um diversificado painel de debatedores, que colocarão em pauta problemáticas atuais no ramo do Direito. Promotores de Justiça, juristas, gestores públicos e especialistas de outros estados vão palestrar no Encontro.
Entre os nomes confirmados, está o do doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Luís Alberto Warat e o da doutora em Psicologia pela USP Gislene Maia de Macêdo. Além deles, participam do evento Regenaldo da Costa, doutor em filosofia pela PUC do Rio Grande do Sul, e Eugênio Pacelli de Oliveira, doutor em Ciências Penais pela UFMG.
Durante o evento, serão entregues as medalhas Guido Furtado ao ex-Promotor
de Justiça Raimundo Borges, que recentemente completou 100 anos, e a Jackson Antero, chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) do Araripe. O Encontro, que segue até a sexta-feira (15) também terá programação cultural, com apresentações musicais e exposição de obras de artistas populares. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual. Veja abaixo programação do evento.
Serviço
VI Encontro do Ministério Público no Cariri
De 13 a 15 de agosto de 2008
Memorial Padre Cícero - Praça do Cinquentenário, s/n
Veja a programação completa do evento:
QUARTA-FEIRA - 13/AGOSTO
14h às 18h: Entrega de Material
18:30h: Abertura - Centro de Convenções Memorial Padre Cícero
Apresentação Artística - Orquestra de Rabecas
19h30min: Entrega das Medalhas "Guido Furtado": Raimundo Borges - Advogado
em Crato, ex-Promotor e Jackson Antero - Chefe da APA/Araripe - IBAMA.
20h: Conferência de abertura: "O Caráter Argumentativo das Garantias Constitucionais e os Aspectos Ideológicos da Natureza Jurídica"
Conferencista: LUÍS ALBERTO WARAT
Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Ex-professor titular de Filosofia do Direito, Introdução ao Direito, Lógica e Metodologia das Ciências na Universidade de Morón e na Universidade de Belgrano em Buenos Aires; professor titular de Lógica e Metodologia de Ciências na Faculdade de Arquitetura e Engenharias da Universidade de Morón. Ex-professor titular da Universidade Federal de Santa Maria (RS); coordenador e professor de Direito da UNISUL-Tubarão (SC); professor de pós-graduação em Direito da UFSC; professor do Mestrado e do Doutorado em Direito na UNISINOS; professor de Metodologia e Arbitragem da Faculdade de Direito do Centro de Mediação da Universidade Tuiuti do Paraná. Presidente da Associação Latino-americana de Mediação, Metodologia e Ensino
no Direito - ALMMED. Autor de mais de quarenta livros.
22h: Coquetel
QUINTA-FEIRA - 14/AGOSTO
09h: "TRÂNSITO: problema de saúde pública ou a guerra civil brasileira"
Palestrante: GISLENE MAIA DE MACÊDO
Doutora em Psicologia pela USP; Mestre em Psicologia pela London
University; Professora da UFC/sobral; ex-Coordenadora da AMC/Fortaleza.
Debatedor: Dr. João Ananias - Médico, Professor e Pesquisador da
Faculdade de Medicina da UFC/Barbalha e Coordenador do Grupo de Pesquisas em Medicina e Acidentes de Trânsito
11h: "LEI MARIA DA PENHA - PRÓS E CONTRAS"
Palestrante: RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES (RN)
Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência de Gênero - Nacional;
Juiz de Direito titular da Vara de Violência Familiar em Mossoró-RN; Professor da Escola da Magistratura/RN; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito em Inteligência Artificial pela Universidade de Burgos (Espanha).
Debatedor: JOSÉ CLEVERLÂNIO PEREIRA DA SILVA
Promotor de Justiça Titular da Promotoria do Juizado da Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher em Juazeiro do Norte/CE.
Almoço Livre
14h30min: "CONSTITUCIONALISMO E CONDUTA ÉTICA: para onde vai a política"
Palestrante: REGENALDO DA COSTA
Mestre e Doutor em Filosofia pela PUC/RS. Professor Universidade Estadual do
Ceará, da Universidade Federal do Ceará, da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Membro da câmara de humanidades e ciências sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Debatedor: Francisco Assis de Oliveira - Especialista em Gerência e Treinamento pela UNIFOR, Mestre em Direito pela UFC. Professor de Direito da Faculdade de Juazeiro do Norte, da Faculdade Leão Sampaio e da URCA
16h10min: Intervalo para café
16:30min: A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: novos papéis do Advogado e do Ministério Público
Palestrante: EUGÊNIO PACCELI DE OLIVEIRA
Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG. Procurador da República do Ministério Público Federal. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Autor de diversos livros e artigos na área de Direito Penal e Processual Penal.
Debatedora: Efigênia Coelho Cruz - Mestre em Direito Público pela UFC. Promotora de Justiça em Barbalha. Professora dos cursos de Direito das Faculdades Paraíso e da URCA
SEXTA-FEIRA - 15/AGOSTO
09h: "CRIANÇA E ADOLESCENTE: vítimas até quando?".
Palestrante: LAILA SAID ABDEL QAEDER SHUKAIR
Ex-presidente da ABMP; Promotora de Justiça em São Paulo; Coordenadora do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
Debatedor: Margarida Marques
Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará -
CEDECA
11h: "ELEIÇÕES LIMPAS E O ELEITOR: entre o vício e a cidadania"
Palestrante: MANUEL PINHEIRO
Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Promotor
de
Justiça Titular da 1ª Promotoria de Uruburetama.
Debatedor: Djalma Pinto
Advogado Especializado em Direito Eleitoral, ex-Procurador Geral do Estado
do Ceará, autor dos seguintes livros: Meditações sobre a Violência,
Direito Eleitoral Anotações e Temas Polêmicos, Direito Eleitoral Improbidade
Administrativa e Responsabilidade Fiscal e Distorções do Poder.
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