quarta-feira, 2 de março de 2011

PREFEITURA DEIXA DE CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACA EM CEDRO

Os moradores da comunidade de Timbaúba dos Monteiros, distrito de Vale do Machado, em reunião no dia 20 de fevereiro de 2011, com os vereadores Ana Nilma (PSDB) e Gilberto Barbosa (PTB), que fazem oposição ao prefeito João Viana (PP), denunciaram que a prefeitura não construiu naquela comunidade, as 37 cisternas de placas, destinadas em projeto conveniado entre a Prefeitura Cedro e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, em 2008. Pelo projeto, seriam construídas 374 cisternas de placas, das quais 37 beneficiariam Timbaúba dos Monteiros e comunidades adjacentes.

Depois de receberem a denúncia, os vereadores pesquisaram e descobriram que o valor da obra é de R$ 400.381,16, sendo que, R$ 385.184,34 são recursos do MDS, e R$ 15.196,92, a contrapartida da prefeitura, informações que podem ser acessadas no Portal da Transparência, no link:http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=700224&TipoConsulta=0

Em 2008, quando o prefeito João Viana esteve na comunidade, através da Secretaria Municipal de Agricultura, as famílias foram cadastradas, e muitos iniciaram a preparação do terreno para construção das cisternas, que até hoje não chegaram.Os vereadores passaram ao conhecimento da comunidade que o dinheiro do convênio poderá não ser aplicado, já que os recursos foram sacados da conta do convênio. Segundo Ana Nilma e Gilberto Barbosa, o convênio entre a prefeitura e o MDS, foi firmado em 05 de dezembro de 2008, com prazo de vigência até o dia 30 de abril de 2010, portanto, já foi ultrapassado. Os vereadores também apuraram que o dinheiro do convênio foi usado para a aquisição de computador, máquina fotográfica e aparelho de GPS portátil, configurando desvio da finalidade do projeto, conforme notas de empenho da Secretaria de Agricultura de Cedro. O curioso, segundo os vereadores, é que mesmo com a aquisição da máquina fotográfica, a prefeitura pagou com recursos do convênio, R$ 352,00, referente a 88 fotos da obras.

Ao tomarem conhecimento da realidade do projeto e temendo prejuízos para a comunidade, que corre o risco de ficar sem as 37 cisternas de placas, úteis na captação e armazenamento de água, especialmente para uso em períodos de estiagem, os moradores de Timbaúba dos Monteiros e vizinhanças, assinaram uma declaração em que confirmam o não recebimento da obra. O documento será anexado ao processo que apura desvio de recursos do convênio, que já tramita no Ministério Público da comarca de Cedro. A partir da visita dos vereadores de oposição em Timbaúba dos Monteiros, outras comunidades que seriam beneficiadas com cisternas de placas, pelo mesmo convênio, estão denunciando que a prefeitura também não as construiu. Em outras, os moradores denunciam que a construção das cisternas foi iniciada e nunca foram terminadas e em outras construções o material aplicado é de péssima qualidade.

Nenhum comentário: