JUAZEIRO REALIZARÁ ENCONTRO PARA DISCUTIR APOSENTADORIAS E PENSÕES

A Comarca de Juazeiro do Norte sediará, no próximo dia 24, o I Seminário Regional de Integração entre a Procuradoria Federal, o Poder Judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é aproximar as instituições e traçar estratégias para reduzir o número de conflitos previdenciários, sobretudo os que envolvem aposentadorias, pensões e salários-maternidade.Voltado para juízes, procuradores e servidores, o encontro terá início às 14h, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Ceará, em Juazeiro do Norte. Entre as palestras programadas estão “A competência do processo judicial previdenciário e uma visão estratégica dos seus procedimentos judiciais”, “Instrumentos para a redução de demandas em matéria previdenciária” e “O trabalhador rural: divergências entre a interpretação judicial e a administrativa”.De acordo com o procurador federal Philippe Magalhães Bezerra, a integração entre as instituições resultará em ganhos significativos para a população da Região do Cariri. “As pessoas contarão com uma rede de atendimento que estará em constante aperfeiçoamento no sentido de melhorar a qualidade do serviço público”, afirmou.Segundo o juiz Ângelo Bianco Vetorazzi, da Comarca de Missão Velha, a rápida solução dos litígios previdenciários que chegam ao Judiciário é uma demanda almejada por toda a sociedade. “Em razão disso, a integração entre os órgãos que atuam nessa área contribuirá de forma inestimável ao alcance dessas finalidades”.O encontro é uma promoção da Procuradoria Federal Especializada do INSS em Juazeiro do Norte, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Justiça Federal e INSS. Conta ainda com o apoio da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e da Escola da Advocacia-Geral da União.