O confronto físico entre professores estaduais e o Batalhão de Choque da Polícia Militar, ocorrido na última quinta-feira, tem como contexto conflito de interesses que não parece estar perto de ser resolvido. Isso porque a principal reivindicação dos professores é considerada “completamente fora da realidade possível”, conforme explicou a secretária de Educação do Ceará, Izolda Cela.
Desde o início das discussões entre governo e professores, o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) bate na mesma tecla: quer a implantação do piso nacional dos professores no valor de R$ 1.587 para a carreira inicial de professores com nível médio de formação, tendo as demais categorias – inclusive aqueles com graduação e pós-graduação - o mesmo percentual de reajuste aplicado no início da tabela. “O que nós requeremos é a repercussão da lei do piso em toda a carreira dos professores e não apenas para um grupo, pois a lei do piso não foi criada apenas para uma categoria de nível médio”, explica o professor Reginaldo Pinheiro, vice-presidente da Apeoc.
Tal proposta, porém, aumentaria em 170% os gastos do Governo do Estado com a folha de pagamento dos docentes, de acordo com informações da Secretaria de Educação (Seduc). “É muito fácil acusar o governo quando não se considera um dado da realidade que é o orçamento público. O governo não tem como inventar dinheiro”, diz Izolda Cela, apontando a impossibilidade de o governo de atender o que pede o sindicato.
Falta de acordo
Há desentendimento, ainda, em relação ao valor do piso. O governo, por exemplo, considera o valor estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) - de R$ 1.187. Mas a Apeoc considera que o piso deve ser de R$ 1.587, seguindo cálculo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Em julho, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), apresentou proposta aos professores - mas esta foi rejeitada pela categoria, que não se sentiu contemplada com a oferta. O governo, posteriormente, retirou a proposta de pauta e ofereceu aos professores - que já estavam em greve - a possibilidade de construírem por conta própria um projeto viável, dentro do orçamento estadual. Mesmo assim, a categoria continuou em greve, reivindicando a aplicação do piso da forma como consideram necessária.
Hoje, segundo Izolda, o governo espera o fim da greve para iniciar negociações “do zero” e construir propostas para o reajuste da tabela de vencimento e demais pontos de pauta.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A principal reivindicação do Sindicato Apeoc é considerada impraticável pelo Governo do Estado. Atualmente, o Estado não tem uma proposta consolidada para os professores e espera o fim da greve para abrir a negociação.
Entenda o impasse
Depois de aplicar piso de R$ 1.187 para professores com nível médio, o Governo ainda não apresentou nova proposta para o restante do professores - que representam a maioria. Entenda as principais reivindicações dos docentes e a resposta do Governo
1/3 Fora da sala
Professores querem:
A reivindicação do sindicado Apeoc é destinar um terço da carga horária total para atividades extraclasse, como determina a lei do piso.
O que diz o governo:
Nas últimas negociações antes do momento de acentuada violência na última quinta-feira, o líder do governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), anunciou que o governo aceita conceder um terço da carga horária para atividades extraclasse, desde que a implantação seja feita de modo escalonado. Cid prometeu concurso para o próximo ano.
Lei do piso
Professores querem:
O sindicato Apeoc cobra piso salarial de R$ 1.587 para o início da carreira do nível médio, com mesmo índice de reajuste em todos os outros níveis de carreira.
O que diz o governo:
O governo avisa que a ideia está fora dos padrões orçamentários, pois causaria aumento de 170% no custo da folha de pagamento dos docentes do Ceará. A secretária da Educação, Izolda Cela, informou que, diante da necessidade urgente de cumprir a lei do piso, o Governo precisava enviar e aprovar proposta que reajustasse pelos menos a tabela dos docentes de nível médio. A mensagem foi aprovada na última quinta-feira pela Assembleia Legislativa. A partir de então, tem prazo de 15 dias para ser sancionada ou vetada pelo governador Cid Gomes. Para os professores, a mensagem criou duas tabelas - uma para ensino médio e outra para graduação e pós-graduação - e, com isso, “destruiu” a carreira.
Progressão
Professores querem:
A categoria deseja a manutenção da progressão anual, com promoção e aumento salarial.
O que diz o governo:
Lei aprovada aumentou para dois anos a progressão para o pessoal de ensino médio, mas, segundo Izolda Cela, abriu oportunidade para todos os professores atingirem o nível máximo da carreira - o que não ocorria anteriormente, pois exigia pós-graduação para tal.
Regência de classe
Professores querem:
Elevação no adicional pago sobre o salário-base como gratificação por regência de classe.
O que diz o governo:
Mensagem aprovada na última quinta-feira fixou em R$ 118,70 a regência de classe. A lei vale apara apenas 130 professores de nível médio, segundo Izolda Cela. Para os demais docentes, a negociação ainda está por acontecer.
Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br
fonte: Jornal O Povo
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