O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), com base em investigação instaurada, concluiu que não houve beneficiados com o vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Com a conclusão, procedimento que apurava o caso foi arquivado pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
De acordo com a procuradora, considerando tudo o que foi apurado nos autos, incluindo relatório pericial da Polícia Federal, conclui-se que as irregularidades verificadas no manuseio das provas de redação "não se revelaram de potencial capaz de malferir o princípio da isonomia, assim como não foi possível identificar o responsável pelo vazamento e tampouco a ocorrência de qualquer benefício para quem quer que seja".
O MPF também concluiu que não foi possível comprovar que o vazamento resultou de um esquema pré-organizado com o objetivo de beneficiar candidatos. "O que ocorreu foi, a bem da verdade, uma notícia de forma bastante restrita e desorganizada, sem potencial para malferir o princípio da isonomia entre os concorrentes", aponta a procuradora.
Relatório também detalha que os estudantes participantes do Enem 2014, ouvidos na investigação, não teriam como ser beneficiados. A uma, porque um dos estudantes tomou conhecimento do tema um pouco antes do início da prova, não lhe conferindo credibilidade, achando que se tratava de mais um 'trote' dentre tantos que circulavam nas redes sociais. A duas, porque o outro estudante somente teve acesso à informação após concluir a prova e já fora do local do exame.
Na conclusão do arquivamento, a procuradora Nilce Cunha defende, ainda, que considerando que o Enem 2014 contou com cerca de 9 milhões de inscritos, "somente fatos deveras graves o suficiente para comprometer a legalidade e lisura do exame poderiam autorizar medidas tendentes à anulação das provas, e, desde que comprovado haver um número significativo de concorrentes se beneficiado da fraude".
* Com informações do MPF/CE.
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