Pelo menos 45 prefeitos eleitos em 2004 que tiveram as candidaturas ou mandatos cassados vão tentar se eleger novamente no pleito de outubro. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 250 prefeitos foram cassados nos últimos quatro anos — que equivale a 4,5% do total de municípios no país. Os principais motivos são abuso de poder econômico e compra de votos. A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) considera a eleição de quem foi cassado ‘‘mais grave’’ do que a de políticos com ‘‘ficha suja’’.
Parte dos prefeitos cassados depende de liminares para ficar no cargo. Outros recorreram e recuperaram os mandatos. Entre as cidades com prefeitos eleitos afastados e que vão tentar se eleger, estão Bragança Paulista (SP), Criciúma (SC) e Novo Hamburgo (RS). O Estado com mais casos é o Rio Grande do Norte, com nove.
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, diz que a legislação eleitoral tem deformidades que permitem que um prefeito cassado exerça o cargo ao mesmo tempo em que cumpre o período em que deveria estar afastado da política.
‘‘A questão de quem já foi cassado e vai disputar a eleição agora é mais grave porque ali já houve um julgamento definitivo. E [no caso dos ‘‘fichas sujas’’] não houve um julgamento definitivo, mas uma análise da vida pregressa’’, diz o presidente da AMB. Para Mozart Valadares Pires, há um excesso de possibilidade de recursos e de instâncias.
O número de prefeitos afastados concorrendo à reeleição pode ser superior ao divulgado. O TSE não divulgou o nome de 90 cidades com prefeitos cassados desde 2004. Em outras sete, os candidatos ainda não foram divulgados pelo tribunal e os cartórios eleitorais não foram localizados.
Jornal Diário do Nordeste
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