O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira, liberar os candidatos que respondem a processos na Justiça, os chamados “ficha Suja”. A decisão é resultado de uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros que pedia que candidatos processados fossem barrados pelo juiz eleitoral. Prevalece, assim, o que está na Constituição e na atual Lei de Inelegibilidades: que ninguém pode ser privado do direito político de se candidatar enquanto o processo a que responde não tiver sido julgado em última instância.
Votaram contra vetar candidatos os ministros Celso de Mello, Carlos Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandovsky, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Se a decisão fosse favorável, as candidaturas não seriam impugnadas automaticamente. O pedido para barrar registros iria aos Tribunais Regionais Eleitorais- por meio do Ministério Público ou de partidos- e aí sim os políticos seriam impedidos de concorrer nas eleições de outubro de 2008. Os candidatos poderiam recorrer no Tribunal Superior Eleitoral.
Esse assunto foi tema do comentário de hoje do Jornalista Donizete Arruda, no Jornal Alerta Geral dessa quinta-feira, na rede Som Zoom Sat. Ele falou também o engessamento que a imprensa brasileira enfrenta nesse período eleitoral. Segundo o jornalista, os meios de comunicação não estão discutido eleições por medo de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Por: Alexandra Souza
Site Ceará Agora
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