sábado, 1 de novembro de 2008

INCRA QUER ACELERAR REFORMA AGRARIA NO CARIRI E NO CENTRO SUL

Dos trinta e dois municípios do Cariri em apenas sete existem áreas de terra que sofrem processo de desapropriação para efeito de reforma agrária. Detentora dos dois mais antigos assentamentos do Estado, Acocí, em Campos Sales e 10 de Abril, em Crato , a região ainda não foi beneficiada suficientemente com a política de reforma agrária do Governo Federal, a exemplo das regiões Norte, Sertão Central e a do Baixo e Médio Jaguaribe. Dezenas de famílias caririenses não têm onde plantar e colher, embora vivam em áreas agricultáveis, mas usadas para outros fins por seus proprietários.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está pedindo a manifestação dos sindicatos rurais e demais instituições interessadas no sentido de indicar os imóveis no Cariri com características de desapropriação. Raimundo Amadeu de Freitas, superintendente do INCRA no Ceará disse que toda grande propriedade rural que esteja dentro dos parâmetros da lei de reforma agrária e que não esteja cumprindo a função social, será desapropriada e colocada à disposição dos trabalhadores sem terra.

Em alguns municípios do Cariri, existem áreas com processo de desapropriação. Antonina do Norte, tem dois imóveis já na fase conclusiva de assentamento. Em Jatí uma área de mais de oito mil hectares já está ajuizada e o INCRA aguarda apenas a autorização da Justiça para a posse do assentamento de 170 famílias. Outros imóveis em fase de vistorias em Brejo Santo, Aurora, Barro, Jardim e Várzea Alegre. Disse o superintendente do Instituto de Reforma Agrária, Amadeu de Freitas que apenas 30 por cento das áreas vistoriadas são aproveitados. O imóvel para ser passivo de desapropriação para fins de reforma agrária terá que não cumprir a função social, ou seja, não está sendo explorada suficientemente sua capacidade, alem de não ter problemas com as legislações trabalhista e ambiental e está acima de 15 módulos fiscais.

Francisco Alberto Rodrigues de Melo, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato disse que as ações do INCRA na questão da reforma agrária no Cariri precisam ser mais enérgicas, pois centenas de produtores rurais estão sem terra para trabalhar e quando conseguem é uma pequena área tendo que se submeter as exigências absurdas dos latifundiários

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