O procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte, Dr. Luciano Daniel, em entrevista coletiva na manhã de hoje, 20, afirmou que a prefeitura foi intimida a ressarcir aos cofres da União o valor de R$ 22,5 milhões.
A dívida, segundo Daniel, é oriunda de recolhimento de INSS dos servidores que não foi recolhido em sua totalidade ao órgão federal.
A ação foi proposta pela Procuradoria da Fazenda Nacional que apurou que houve diferença entre os valores repassados ao INSS e o que realmente foi recolhido pela prefeitura de Juazeiro nas gestões de Carlos Cruz e Raimundo Macedo.
O ex-prefeito Carlos Cruz (20001-2004) não repassou ao INSS o tributo relativos aos meses de setembro a dezembro de 2004.
Já na gestão de Raimundo Macedo (2005-2008) a situação é bem mias complicada. Nos anos de 2005, 2006, 2007 e até setembro de 2008 não foram repassados ao INSS a integralidade dos pagamentos feitos ao órgão. Resultado, a procuradoria constatou que houve diferença nesses repasses e agora cobra da prefeitura o débito.
O ex-prefeito Raimundo Macedo, bem como, Carlos Cruz, devem ser acionados na Justiça pela Procuradoria-geral de Juazeiro do Norte para ressarcir os cofres públicos.
Para evitar a quebradeira do Município, a procuradoria já entrou com defesa para resolver a a questão, seja com o cancelamento da dívida ou parcelamento.
“Os valor da dívida é muito alto e isso pode sim inviabilizar a prefeitura não apenas nessa gestão, mas em gestões futuras”, avalia Luciano Daniel.
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