Crédito, assistência técnica e infraestrutura foram alguns dos temas destacados, durante a apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, no estado do Ceará. A cerimônia, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, marcou também a conclusão das doações de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ao estado. Foram 77 pás carregadeiras que devem atender a 62 mil famílias de agricultores cearenses.
Para a safra 2014/2015, serão disponibilizados, para todo o Brasil, R$ 24,1 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste valor, R$ 4,6 bilhões devem ser investidos no Semiárido. Para o Ceará, a previsão é que sejam destinados R$ 575 milhões, com base nas contratações realizadas no estado nos anos anteriores – maior volume de crédito já disponibilizado. Além disso, serão investidos R$ 87 milhões em políticas de assistência técnica no Ceará, atendendo cerca de 46 mil famílias.
“Falamos de apoio à produção para termos mais alimentos e mais renda para os nossos agricultores e municípios. Falamos em apoio ao saber que, por meio da assistência técnica, leva conhecimento aos produtores para que possam receber as melhores tecnologias para produzir e conviver com o semiárido. E falamos em infraestrutura quando olhamos essas máquinas que irão melhorar as estradas dos municípios, integrando cada vez mais as pessoas, levando qualidade de vida aos moradores da zona rural. Estamos aqui, dando mais um passo, nessa caminhada que muda o Brasil e que muda o Ceará para melhor”, destacou o ministro Miguel Rossetto.
Destaques do Plano Safra
As ações do Plano Safra visam o fortalecimento, diversidade e sustentabilidade da agricultura familiar, com condições diferenciadas para a região semiárida. Uma série de políticas estruturantes visa proporcionar a convivência com os efeitos da estiagem, vida digna e maior produção de alimentos nessas localidades.
Para isso, o crédito é uma ferramenta muito importante. O estado deve financiar mais de R$ 575 milhões, em 2014/2015. No primeiro Plano Safra da Agricultura Familiar, em 2002/2003, foram financiados R$ 11 milhões no Ceará. Na safra corrente, até maio de 2014, esse número já superou R$ 500 milhões, valor aproximadamente 47 vezes maior.
Também haverá ampliação no acesso à assistência técnica, subindo o número de famílias atendidas de 1,2 para 1,35 milhões. E maior inclusão feminina – nesta safra, pelo menos 50% do público atendido pelas chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser, obrigatoriamente, de mulheres.
Outra novidade importante é a alteração do Seguro Agrícola que, em caso de perda da produção, cobre o valor financiado e garante até 80% da renda líquida esperada, no valor máximo de R$ 20 mil. A contratação do seguro é automática em caso de financiamento de custeio pelo Pronaf e dá segurança para o agricultor produzir e investir.
PAC no Ceará
Desde o lançamento do Programa, foram realizadas 12 entregas de máquinas no Ceará. Somando 901 equipamentos doados a 181 municípios com população de até 50 mil habitantes – que representam 98% do total. Cada localidade recebeu uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Sendo que 179 destes, situados na região do Semiárido ou em situação de emergência devido a estiagem, receberam também uma pá carregadeira e um caminhão-pipa para ajudar em obras e ações de convivência com os efeitos da seca.
A transferência do maquinário representou um investimento de R$ 245,2 milhões, por parte do Governo Federal, e irá beneficiar a mais de dois milhões de pessoas que vivem e trabalham na zona rural cearense.
Mais ações no Estado
A cerimônia também marcou a inauguração da nova sede da Empresa Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Emartece) e a entrega de 43 veículos, pelo Governo Federal, que devem facilitar o trabalho de acompanhamento e orientação aos produtores rurais do estado. Além disso, foram assinados contratos de cooperação para assistência técnica voltados para o fortalecimento da bacia leiteira e da agroecologia no Estado.
* Com informações do MDA
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