segunda-feira, 16 de junho de 2014

Primeira unidade do Vapt-Vupt começa a funcionar no dia 29 em Juazeiro do Norte

A primeira unidade do Programa de Atendimento Integrado ao Cidadão, que receberá o nome de Vapt -Vupt, já está quase pronta, devendo começar a atender ao público a partir do próximo dia 29. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, inicia no próximo dia 23, pela manhã, o treinamento dos colaboradores que irão ficar na unidade de Juazeiro. Conforme programação estabelecida pela Ouvidoria da Arce, o ciclo de treinamento dos colaboradores prossegue nos dias 24, 25 e 26. O programa, que prestará diferentes serviços públicos, indo da emissão de documentos (carteiras de identidade, títulos, passaportes, cartões únicos, etc) à renovação da Carteira Nacional de Habilitação; da Emissão de Certidão Negativa da Justiça Federal ao aconselhamento e orientação individualizados, estará sob a coordenação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará – Sejus. Ao todo, serão cinco unidades. Fora as de Juazeiro e Messejana (que será segunda a ser inaugurada), serão construídas mais duas em Fortaleza (Centro e Antônio Bezerra) e uma em Sobral. A previsão de pré-operação para a unidade de Messejana é já em outubro e para a do Centro, dezembro de 2014.

A Agência, em conformidade com a diretriz de descentralização definida no planejamento do ano de 2013, estará com uma estrutura de atendimento de Ouvidoria presente em cada uma das unidades do Vapt-Vupt. A implementação desse projeto proporcionará uma maior divulgação do atendimento de Ouvidoria da Arce, levando até ao grande público as atividades exercidas pelo ente regulador. Os postos do Vapt-Vupt terão, também, a participação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, Polícia Federal, Polícia Civil, Ouvidoria Geral do Estado, Departamento Estadual de Trânsito - Detran, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - Etufor, Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania – AMC, e de Concessionárias de Serviços Públicos, inclusive de telefionia. Vale ressaltar que o estande da Arce, em cada unidade do Vapt-Vupt, ficará sempre ao lado dos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, e da Companhia Energética do Ceará – Coelce.

Como o próprio nome sugere, o Vap-Vupt - expressão criada pelo humorista e escritor cearense Chico Anysio, morto em março de 2012, aos 80 anos - tem como objetivo acelerar o atendimento ao público. De acordo com a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, “a meta é atingir 260 mil atendimentos por mês quando, todas as unidades estiverem em pleno funcionamento”. Já Danielle Silva Pinto, coordenadora de Planejamento e Infraestrutura Regulatória da Arce, ressalta que as unidades do programa Vapt-Vupt “representam uma forma de expandir os trabalhos e tornar a agência mais próxima da população”. Todas os equipamentos deverão obedecer aos requisitos arquitetônicos pré-definidos, com área de circulação; infocentro (local onde o cidadão terá acesso gratuito à internet); terminal de auto atendimento bancário; totem da concessionária de serviços públicos; lanchonete, dentre outros itens.

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