O
ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foicondenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão por danos
morais pelas declarações feitas durante um debate na TV. O políticos disse que
se recusa a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao
casamento civil porque “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não
reproduz”.
Fidelix
ainda comparou a homossexualidade à pedofilia, afirmando que o Papa Francisco
vinha promovendo ações de combate ao abuso sexual infantil, afastando
sacerdotes suspeitos da prática.
A
decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na última
sexta-feira, 13. O TJ considerou que as declarações haviam “ultrapassado os
limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. A decisão é
de primeira instância e cabe recurso.
De
acordo com a sentença, o ex-candidato deve pagar R$ 1 milhão de multa, que será
revertida para as ações de promoção de igualdade da população LGBT.
A
sentença destaca ainda que a declaração "reflete uma triste realidade
brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto
de intenso combate pelo Poder".
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