Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) avaliou a aprovação da medida provisória (MP) do programa Mais Médicos no Senado como uma reafirmação do compromisso da casa legislativa com as demandas da população.
O aumento do número de médicos nas regiões onde havia, e ainda há, carência desses profissionais é uma necessidade mais do que urgente, pois o caminho é muito longo, avaliou o parlamentar cearense.
Porém, ao elogiar a iniciativa do governo, o papel do Congresso Nacional e a participação da sociedade na defesa do projeto, Eunício lembrou que a melhoria no setor de saúde vai além da contratação de profissionais, mas também exige uma ampliação nos investimento na infraestrutura de atendimento à população.
O senado justifica que, por conta disso, apresentou a emenda à PEC do orçamento impositivo, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que 50% do valor aprovado para as emendas parlamentares individuais sejam direcionados para ações em saúde. A previsão é de que, com a aprovação dessa emenda, o orçamento destinado ao setor seja reforçador em mais de R$ 3,5 bilhões por ano.
“São novos recursos para investimentos que contribuirão, significativamente, para a melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços públicos de saúde”, afirmou Eunício.
Ao encerrar seu pronunciamento, Eunício Oliveira também defendeu a destinação de 15% da receita corrente líquida da União para ações e serviços de saúde.
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