A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro. As suspeitas de irregularidade serão analisadas no Ministério Público Federal por procuradores que atuarão na área eleitoral e podem ser usadas para evitar que nomes envolvidos com práticas criminosas, os chamados “fichas sujas”, registrem suas candidaturas.
Pelo calendário eleitoral, os partidos têm até o dia 5 de julho para apresentar o pedido de registro de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Depois da publicação dos nomes, os responsáveis pela fiscalização dispõe de cinco dias corridos, contando finais de semana e feriados, para tentar impugnação de uma candidatura, caso haja irregularidade.
“Isto (as ações que correm na Justiça) facilita na identificação de problemas de candidaturas dentro do prazo. Se a gente deixar passar o prazo não tem mais o que fazer”, explicou Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República em São Paulo. Segundo ele, depois dessa data os candidatos só podem se tornar inelegíveis se estiverem enquadrados em algum caso previsto na Constituição Federal, como a origem estrangeira, ou se se envolverem em processos durante o período de campanha.
“A lei (da Ficha Limpa, que trata dos casos de inelegibilidade) não trouxe a exigência de apresentação de certidões cíveis, apenas criminais”, lembrou. Com os processos entregues pelos mais de 1,7 mil órgãos dos Três Poderes será possível fazer uma triagem mais detalhada sobre cada nome.
Jornal O Povo
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