Apesar dos questionamentos dos prefeitos sobre quando os R$ 11,3 bilhões previstos pelo Programa Territórios da Cidadania chegarão aos municípios, apenas duas das 60 localidades pré-selecionadas para receber as ações, em 2008, enviaram os relatórios finais ao governo federal: a Região do Médio Jequitinhonha (MG) e a Zona Sul (RS). Nenhum dos três territórios localizados no Ceará - que incluem um total de 50 municípios - enviou a documentação necessária para começar a receber o dinheiro. Por causa da demora, o prazo inicial para a entrega de relatórios que vencia em março só vai terminar no fim deste mês. As primeiras respostas do Governo Federal sobre o efetivo repasse de recursos devem começar a ser dadas apenas em maio, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Alguns territórios atrasaram o processo de discussão. Estamos sendo flexíveis e aguardando. Nossa idéia é começar a encaminhar, já no final deste mês, os convênios e garantir a execução das obras. A gente não quer atropelar as comunidades, forçando a discussão", disse Cassel. O ministro admite, entretanto, que há uma certa "corrida contra o tempo" para que o repasse de recursos ocorra, já que 2008 é ano de eleições municipais e a execução orçamentária fica mais "difícil" neste período. "Este ano é extraordinário e exige mais agilidade do governo. Quando se faz isso entre os governos federal, estaduais e municipais, é mais difícil, porque exige vontade dos três níveis de governo. A idéia é que, até o final de maio, isso esteja concluído para que a gente possa começar a execução. Este é um ano especial, mas vai dar para fazer." No Ceará, há três territórios: Sertão Central, Inhamuns-Crateús e região de Itapipoca. Cassel reconhece que ainda há certo despreparo de algumas prefeituras sobre a forma de proceder diante das ações previstas pelo Territórios da Cidadania. De acordo com ele, em um país com mais de cinco mil municípios, "é possível que um ou outro prefeito não esteja completamente informado sobre o detalhamento do programa". (da Folhapress)
TERRITÓRIOS NO CEARÁ
Os municípios cearenses incluídos no programa Territórios da Cidadania -
Território da Cidadania do Sertão Central Banabuiú, Choro, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Milha, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole -
Terrritório da Cidadania de Inhamuns-Crateús Aiuaba, Ararendá, Arneiroz, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril e Tauá -
Território da Cidadania de Itapipoca Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama
Jornal O Povo
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