quarta-feira, 21 de maio de 2008

ASSEMBLÉIA APROVA PROJETO SEM ALTERAÇÃO

E o Governo do Estado tem mesmo palavra. Desde o início da greve dos professores das universidades estaduais que direito só se fala para professor. Os servidores técnico-administrativos ficam sempre a ver navios.

Isso é fruto da falta de mobilização e pressão da categoria, deixando nas mãos do Governo decidir o seu próprio futuro. O resultado não poderia ser outro: em mensagem aprovado pelos deputados estaduais por unanimidade foi aprovado reajuste para os professores das universidades estaduais em 125% a ser aplicado no período de 2007 a 2010. O pessoal técnico-administrativo ficou fora da proposta.

Por que o pessoal técnico-administrativo não tem força de pressão ou para fazer uma greve? Resposta simples: não sei na Uece e UVA, mas na Urca a maioria não fez concurso público, há uma série de cargos comissionados que são indicados pelo Reitor e pró-reitores. O pessoal técnico da Universidade é em sua maioria comissionados, perdem poder de pressão, até porque devem favores a quem administra a Instituição. O nepotismo existiu e continua na pauta do dia na Urca. Isso parece que não vai mudar na atual gestão.

Veja notícia publicada hoje no jornal Diário do Nordeste:

Sem modificações, e por unanimidade, a Assembléia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV´s) dos professores das Universidades estaduais. A votação foi acompanhada por servidores da Uece, Urca e Uva, que das galerias estavam divididos quanto ao projeto. Enquanto os educadores comemoravam a garantia dos benefícios, o pessoal do corpo técnico-administrativo amargava a exclusão deles da proposta.

O projeto prevê um reajuste salarial de 125%, a ser aplicado no período de 2007 a 2010, e mantém todas as gratificações existentes nas carreiras, inclusive as Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE´s). O impasse foi por conta da não inserção dos servidores técnicos-adminisrativos das Universidades no PCCV. Ontem eles cobravam isonomia no tratamento pelo Governo, e pediam o apoio do Legislativo.

O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), foi indicado para a relatoria do projeto nas comissões técnicas, e emitiu parecer favorável à proposta, sem modificações. A negociação do Governo com as entidades representativas dos professores universitários foi o argumento utilizado por Nelson para justificar a integralidade da matéria.

Consensual

Segundo ele, o projeto governista foi encaminhado à Assembléia de forma consensual. “Todo acordo pressupõe que as partes perdem algo´, enfatizou para garantir a unidade da base. “Essa mensagem foi fruto de um processo de negociação que durou 17 meses. Foram realizadas 60 assembléias, e somente depois de um amplo processo de negociação é que a mensagem foi encaminhada à Assembléia”, defendeu Nelson Martins, ao rejeitar uma emenda que visava a garantia dos direitos trabalhistas apresentada por Adahil que ainda contou com o apoio do deputado Cirilo Pimenta (PSDB), que avaliou a emenda do colega como uma “segurança” para os que lutaram pela garantia de direitos trabalhistas.

“Não deve ser interesse do Governo prejudicar esses professores. Uma lei não pode tirar os direitos adquiridos”, enfatizou. Os servidores técnicos-administrativos foram lembrados somente após a votação, quando o deputado Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna.

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