Por: Mário Correia de Oliveira Júnior
Professor/Advogado Especialista em Direito Privado
A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem à liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado.
Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada.
Os partidos servem para exprimir e para formar a opinião pública. São focos permanentes de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões.
Os partidos têm um papel muito importante na preparação das eleições e na escolha dos candidatos, porque o partido deve levantar perante o eleitorado todos os problemas que hão de ser respondidos e além de apresentar os problemas, deve apresentar o plano de programa que propõe realizar, caso conquiste o poder.
E o partido apresenta também o candidato, o que significa fazer a primeira triagem para a decisão do eleitorado. Nestes dois pontos, os partidos passam a ter uma importância crucial para a democracia.
Em contrapartida existem riscos sérios que os próprios partidos apresentam para o sistema democrático. Um dos riscos consiste, quando seus diretórios estão representados por oligarquias políticas, recheadas por familiares e apadrinhados políticos.
Estes familiares e apadrinhados, quando dizem amém a tudo que vêm, transformam as convenções partidárias em festivais homologatórios, “de seus donos”. Tal prática é aplicada para que, seus donos, não corram o perigo de verem seus nomes rejeitados, ou tão somente, um voto contrário –” E afirmam de peito cheio: Meu nome foi ungido pela totalidade dos convencionais”. Na realidade, quando isto ocorre, não podemos jamais chamarmos de partidos políticos, mas cabrestos políticos ou curral político, como antigamente. Será que o carro está diante dos bois? Primeiro, lançam-se os pré-candidatos e os partidos...
É necessário, por conseguinte, o eleitorado refletir.
A reforma partidária precisa urgentemente desvincular a precípua necessidade do atrelamento do candidato a um partido político. Estudemos, portanto, os casos nas eleições proporcionais ocorridas na Itália e na Alemanha.
Contudo, hoje os partidos políticos se inserem no corpo das constituições.
Os partidos se tornam instituições oficiais, que recebem subsídios de agências governamentais e se convertem em órgãos do poder estatal, embora se revistam aqui entre nós de personalidade jurídica de direito privado.
E o Eleitorado como fica?
Fonte de Pesquisa: Evolução histórico-sociológica dos Partidos Políticos no Brasil. Carlos Dalmiro da Silva Soares. Procurador do Estado de Santa Catarina.
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