quarta-feira, 28 de maio de 2008

PRESIDENTE DO CNJ ASSINA ACORDO COM O CONSELHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinou termo de cooperação para inclusão de todo o Ministério Público no programa de virtualização do Judiciário.

Com a iniciativa, os promotores e procuradores de todo o país vão poder emitir pareceres, apresentar petições e interpor recursos dispensando o uso de papel. Com isso, os processos vão tramitar mais rapidamente, já que os advogados, o Ministério Público e os juízes já contam com este tipo de acesso nas varas onde foram instalados sistemas virtuais. Além disso, os integrantes do Ministério Público estarão interligados na Rede Nacional de Comunicação do Judiciário, o que vai permitir que promotores de diferentes estados possam comunicar-se entre si.

O convênio é um passo decisivo para tornar mais rápida a aplicação da justiça em todo o País. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão estratégico e de planejamento, vai capitanear o processo em todas as instâncias do Ministério Público.

Nenhum comentário: