O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) divulgou hoje (3) um estudo com análises e sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 (PLOA 2009). O estudo tem como objetivo ampliar e aprofundar a discussão a partir da crítica feminista, bem como democratizar a esfera pública de discussão e decisão com a participação das mulheres. De 4 a 11 de novembro, serão realizados mais cinco seminários regionais em Belo Horizonte, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e Palmas.
A autora do estudo, a economista Gilda Cabral, afirma que o principal problema é a falta de recursos para executar as políticas públicas previstas no Orçamento Mulher, principalmente aquelas decorrentes da Lei Maria da Penha, como a criação de delegacias, defensorias públicas e centros de atenção à saúde da mulher. "De um ano para o outro, o governo só aumento R$ 10.500 e ainda reduziu o orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres", acrescenta.
Adital
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